Para a verificação do tempo aproximado demorte em um cadáver parcialmente esqueletizado, torna-se dispensável:
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:
Uma jovem, ao sair da faculdade à noite, é rendida por um homem que a estupra brutalmente, proferindo-lhe várias ameaças. Aproveitando-se de uma distração do bandido e temendo por sua vida, a vítima empreende fuga correndo desesperadamente e, ao atravessar a rua, é atropelada por um veículo que passava pelo local,morrendo imediatamente. Na qualidade de Delegado de Polícia, assinale a alternativa que contempla a correta tipificação da conduta daquele que atacou a jovem.
No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:
Uma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem:
A identificação de uma pessoa se define como um conjunto de características que individualiza a pessoa, tornando-a diferente das demais. Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabilidade, não é suficiente para a determinação da identidade, pois via de regra, essas análises são realizadas utilizando-se como material de comparação amostras de familiares, sendo assim um método capaz de gerar o grau de parentesco e, não a identidade propriamente dita, ou seja, pode determinar se um indivíduo é filho de alguém, mas não qual dos filhos. Outras técnicas, científicas, ao contrário do exame de DNA, podem, isoladamente, conferir a identidade a um cadáver, considerando a preexistência de parâmetros de comparação. Entre essas técnicas, estão:
Uma mulher foi submetida a coito anal mediante violência e, após a feitura do registro de ocorrência na Delegacia Policial, recebeu guia policial para realização de exame pericial no IML. No que é pertinente ao aludido exame está incorreta a assertiva:
Nas necropsias, em casos de morte por asfixias em geral, na ausência de lesões externas específicas, o perito deverá basear o seu diagnóstico no achado de um conjunto de sinais internos, que estarão descritos no corpo do laudo cadavérico. A autoridade policial, ao ler o laudo pericial, irá observar a presença constante de:
Os documentos médico-legais são mecanismos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodologia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e ao parecer, EXCETO:
Com base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se tornaram referência obrigatória da teoria da interpretação constitucional. Segundo a Doutrina, há um princípio que tem por finalidade impedir que o intérprete-concretizador da Constituição modifique aquele sistema de repartição e divisão das funções constitucionais, para evitar que a interpretação constitucional chegue a resultados que perturbem o esquema organizatório-funcional nela estabelecido, como é o caso da separação dos poderes.A definição exposta corresponde ao Princípio:
Assinale a alternativa correta, se houver:
Mirtes, a fim de se vingar de Anacleto, seu companheiro, que rompera o relacionamento amoroso entre ambos, vai até a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e noticia falsamente crime de violência doméstica, imputando a ele a conduta.Dias depois do início da investigação, arrependida, Mirtes retorna à DEAM, desta feita se desdizendo e confessando a falsidade da imputação. Nesse contexto,Mirtes:
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o Magistrado, alegando que este fundamentara sua sentença em argumentos puramente fantasiosos. Resta comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão para ofender a honra do Magistrado, embora empregados de forma objetiva e impessoal. Assim, o Advogado:
Alfredo, querendo matar Epaminondas, sobe até o terraço de um prédio portando um rifle de alta precisão, com silencioso e mira telescópica. Sem ser visto, constata a presença de Gildenis, outro atirador, em prédio vizinho, armado com uma escopeta, também preparado para matar a mesma vítima, tendo Alfredo percebido sua intenção. Quando Epaminondas atravessa a rua, ambos começam a atirar, vindo a vítima a morrer em face, unicamente, dos disparos efetuados por Gildenis. Analisando o caso concreto, leia as assertivas a seguir:
I. Há, no caso, autoria colateral incerta.
II. Alfredo eGildenis devemresponder por homicídio consumado, inobstante o disparo fatal ter sido produzido unicamente pela arma de Gildenis.
III. Tanto Alfredo, quanto Gildenis, agiam em concurso de pessoas.
IV. Alfredo é o autor direto e Gildenis o autor mediato.
Agora, assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) verdadeira(s).
I. Há, no caso, autoria colateral incerta.
II. Alfredo eGildenis devemresponder por homicídio consumado, inobstante o disparo fatal ter sido produzido unicamente pela arma de Gildenis.
III. Tanto Alfredo, quanto Gildenis, agiam em concurso de pessoas.
IV. Alfredo é o autor direto e Gildenis o autor mediato.
Agora, assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) verdadeira(s).
Durante operação policial na favela do Barbante, em Campo Grande, foi encontrado um crânio humano incompleto que apresentava em análise preliminar:
1- suturas cranianas bem visíveis;
2- fronte verticalizada;
3- glabela curva;
4- margens supra-orbitárias finas;
5- orifício em tronco de cone com o bisel voltado para a face externa do osso frontal;
6- processos mastóideos pouco volumosos;
7- ausência de crista na nuca;
8- côndilos occipitais curtos e largos.
Assinale a opção que aponta o diagnóstico pericial.
Em relação ao álcool e a outras drogas psicotrópicas relacionadas com a dependência e a tolerância, julgue os itens a seguir e assinale a opção verdadeira.
Com relação às granadas, artefatos bélicos de arremesso, que atualmente vêm sendo utilizadas pelos traficantes cariocas, assinale verdadeiro (V) ou falso (F) ao lado de cada uma das afirmativas abaixo e determine qual a sequência correta.
( ) Possuem trajetória retilínea, sua forma pode ser esférica, cilíndrica ou oval, são munidas de espoleta e dotadas de carga interior variável segundo sua aplicação.
( ) Podem ser lançadas com a mão ou com o auxílio de uma arma de fogo e detonam por tempo ou percussão.
( ) As ofensivas atuam basicamente pelo estilhaçamento ou fragmentação do invólucro.
( ) As defensivas agem principalmente pela onda explosiva, resultante da detonação da carga de arrebentamento.
( ) As especiais contêm um agente químico que produz um efeito tóxico ou irritante, cortinas de fumaça, ações incendiárias e luminosas ou qualquer combinação das mesmas.
( ) Seus efeitos lesivos mecânicos dependem da sua carga e mecanismo de ação.
O remédio constitucional adequado para postular judicialmente a emissão de certidão de antecedentes criminais é: