ID: 737773•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Sebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por, supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito, Sebastião e Júlia, sucessivamente com intervalo de quinze dias, fizeram acordo de colaboração premiada.

Nessa situação hipotética, no que se refere à colaboração premiada,

ID: 467712•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.

ID: 735243•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.

ID: 455697•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

No que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à competência dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais, assinale a opção correta.

ID: 459025•
Direito Penal•
Livramento Condicional•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

A respeito do livramento condicional, assinale a opção correta.

ID: 461073•
Direito Penal•
Extinção da Punibilidade•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.

ID: 456232•
Direito Eleitoral•
Convenções Partidárias•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.

ID: 419340•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

ID: 806077•
Legislação e Decretos•
Infrações e Sanções Ambientais•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Determinada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna silvestre.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Decreto n.º 6.514/2008 — que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

ID: 420317•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.

ID: 390612•
Direito Penal•
Criminologia•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Considerando que, conforme a doutrina, a moderna sociologia criminal apresenta teorias e esquemas explicativos do crime, assinale a opção correta acerca dos modelos sociológicos explicativos do delito.

ID: 460234•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem motivo justo, o delegado sacou sua arma de fogo e executou um disparo para o alto. Imediatamente, Lucas foi abordado por autoridade policial que estava próxima ao local onde ocorrera o fato.

Nessa situação hipotética, a conduta de Lucas poderá ser enquadrada como

ID: 418945•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o carrinho danificou o veículo de Arthur, que estava estacionado em local apropriado.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições vigentes a respeito de responsabilidade civil no Código Civil.

ID: 736167•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Da sentença penal se extraem diversas consequências jurídicas e, quando for condenatória, emergem-se os efeitos penais e extrapenais. Acerca dos efeitos da condenação penal, assinale a opção correta.

ID: 390717•
Direito Penal•
Criminologia•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

A criminologia moderna

ID: 408358•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Considerando os princípios e fundamentos teóricos do direito administrativo, assinale a opção correta.

ID: 449782•
Direito do Consumidor•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.

Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

ID: 410294•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Acerca dos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção correta.

ID: 733596•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.

ID: 470513•
Direito Tributário•
Constituição do crédito tributário•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
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