Sobre mora, pode-se afirmar CORRETAMENTE.
Sobre a prescrição de créditos trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa CORRETA a respeito da tutela constitucional das liberdades, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Assinale a alternativa CORRETA.
Indique a alternativa que apresenta proposições constitucionais básicas do processo civil.
Assinale a alternativa CORRETA acerca das denominações próprias do salário.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil
Marque a alternativa CORRETA.
No que diz respeito às obrigações por atos ilícitos é INCORRETO afirmar.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa INCORRETA a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Marque a alternativa INCORRETA.
Leia o texto a seguir extraído, com adaptações, da home-page do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).
Com base no texto acima marque a alternativa INCORRETA."O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) é uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1649, de 19.07.1952. Maior instituição da América do Sul voltada para o desenvolvimento regional, o BNB opera como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos operacionalizada pela Empresa. O BNB é responsável pelo maior programa de microcrédito da América do Sul e o segundo da América Latina, o CrediAmigo, por meio do qual o Banco já emprestou mais de R$ 1,5 bilhão a microempreendedores."
Com base no texto acima marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com a nova redação do art.114 da Constituição Federal de 1988, conferida pela Emenda Constitucional n° 45/04, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA.