Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TCE-RS, assinale a alternativa correta
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Nada por aqui
Uma editora tem de transportar 120 livros que medem 28 cm de altura, 22 cm de largura e 5 cm de profundidade. Sabendo-se que os livros foram empilhados e divididos em 4 pacotes com o mesmo número, qual o volume, em cm3 , de cada pacote de livros?
Entre os empecilhos para a realização de um eventual plebiscito acerca da reforma política que se pretende implementar, apontados na nota ofi cial divulgada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após reunião com os presidentes dos TREs de todo o país, estão a
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.
A escola somente pode avaliar, no cotidiano, aquilo que ela ensinou; as avaliações externas em larga escala propiciam medir o nível de domínio daquilo que se reputa ter sido ensinado em todas as escolas a partir do currículo formal.
Philippe Perrenoud. Sucesso na escola: só o currículo, nada mais que o currículo! In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. o 119, jul./2003, p. 11 (com adaptações).
Com base nas informações do texto, é correto afirmar que as avaliações externas correspondem a
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de agentes públicos, do processo administrativo e do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um processo administrativo, a administração pública deixou de intimar Lucas, a parte interessada, para tomar ciência de sanção que lhe foi imposta; contudo, Lucas apresentou-se nos autos de forma espontânea. Nessa situação configurou-se hipótese de nulidade, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do contraditório, visto que o comparecimento de Lucas não supre a falta cometida pela administração.
Com relação ao formato e à função da linguagem das comunicações oficiais, julgue o item que se segue.
A escolha dos pronomes de tratamento adequados a determinado expediente é estabelecida pela relação de proximidade existente entre o remetente e o destinatário. Nesse sentido, fica a cargo de quem expede a correspondência a análise da necessidade de tratamento formal ou informal.
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, o CNJ e o MP, julgue os itens a seguir.
O ingresso na carreira da magistratura realiza-se mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na fase preliminar do certame, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O ser humano, dotado de inteligência e sabedoria, é capaz de criar. Essa criação, quando representa uma solução para determinado problema técnico e pode ser industrializada, merece ser protegida, de modo que o prestígio do inventor/autor seja reconhecido. A propriedade industrial é o ramo da propriedade intelectual que trata das criações intelectuais voltadas para as atividades de indústria, comércio e prestação de serviços. Engloba a proteção das invenções (patente de invenção e modelo de utilidade), das marcas (de comércio, de serviços e nomes comerciais), dos desenhos industriais, das indicações geográficas e dos cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq 7, Núcleo de apoio ao patenteamento, p. 5. In: Internet: (com adaptações).
Considerando os aspectos relacionados à análise, compreensão e interpretação do texto, julgue os seguintes itens.
O primeiro período do texto poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: Dotado o ser humano de inteligência e sabedoria, é capaz de criar.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Word 2010 e ao Excel 2010.
Caso queira inserir, em uma planilha do Excel 2010, um gráfico do tipo coluna, o usuário poderá escolher entre opções de gráficos em 2D e 3D, além de 4D, com a opção de linha do tempo.
Os itens seguintes constituem artigos, transcritos com modificações,
do Código de Conduta Ética Profissional dos servidores do
INMETRO, disponível na Internet:.
Julgue-os com relação à correção gramatical.
Qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos, no recinto da CEI, mesmo que ainda não tenha sido notificado da existência do procedimento investigatório.
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.
Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Este ano, o carnaval do Rio comemora 80 anos do primeiro desfile, realizado em 1932. Ao contrário daquela época, quando poucas pessoas participavam, cada escola do grupo especial tem hoje cerca de 5 mil integrantes. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 2012. Adaptado. Considerando-se essas informações e sabendo-se que, em 2012, 13 escolas participaram do desfile do grupo especial, quantos integrantes ao todo participaram do desfile?
O Manual de Redação da Presidência da República engloba no
termo padrão ofício "três tipos de expedientes que se diferenciam
antes pela finalidade do que pela forma: a exposição de motivos,
o aviso e o ofício". Com base nessa informação e nos preceitos
que regem a redação de correspondências oficiais, julgue os itens
subsequentes.
A introdução dos avisos e ofícios que encaminham documentos deve-se iniciar com a informação do motivo da comunicação, seguindo-se os dados completos do documento que está sendo encaminhado, como mostra o exemplo a seguir: Encaminho, anexa, para conhecimento, cópia do Memorando n.º 17, de 25 de abril de 2009, do Departamento de Recursos Humanos, que trata da licença do servidor Fulano de Tal.
Intellectual Property
Industrial property legislation is part of the wider body of law known as intellectual property. Intellectual property relates to items of information or knowledge, which can be incorporated in tangible objects at the same time in an unlimited number of copies at different locations anywhere in the world. The property is not in those copies but in the information or knowledge reflected in them. Intellectual property rights are also characterized by certain limitations, such as limited duration in the case of copyright and patents.
The importance of protecting intellectual property was first recognized in the Paris Convention for the Protection of Industrial Property in 1883 and the Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works in 1886. Both treaties are administered by the World Intellectual Property Organization (WIPO).
Countries generally have laws to protect intellectual property for two main reasons. One is to give statutory expression to the moral and economic rights of creators in their creations and to the rights of the public in accessing those creations. The second is to promote creativity and the dissemination and application of its results, and to encourage fair trade, which would contribute to economic and social development.
Intellectual property is usually divided into two branches, namely industrial property and copyright.
Copyright relates to artistic creations, such as poems, novels, music, paintings, and cinematographic works. The expression copyright refers to the main act which, in respect of literary and artistic creations, may be made only by the author or with his authorization.
The broad application of the term "industrial" is clearly set out in the Paris Convention for the Protection of Industrial Property (Article 1 (3)): "Industrial property shall be understood in the broadest sense and shall apply not only to industry and commerce proper, but likewise to agricultural and extractive industries and to all manufactured or natural products, for example, wines, grain, tobacco leaf, fruit, cattle, minerals, mineral waters, beer, flowers, and flour."
Industrial property takes a range of forms. These include patents to protect inventions; and industrial designs, which are aesthetic creations determining the appearance of industrial products. Industrial property also covers trademarks, service marks, layout-designs of integrated circuits, commercial names and designations, as well as geographical indications, and protection against unfair competition. In some of these, the aspect of intellectual creation, although existent, is less clearly defined. What counts here is that the object of industrial property typically consists of signs transmitting information, in particular to consumers, as regards products and services offered on the market. Protection is directed against unauthorized use of such signs likely to mislead consumers, and against misleading practices in general.
Understanding Industrial Property. World Intellectual Property Organization – WIPO,
p. 3-5. In: Internet: (adapted).
According to the text above, judge the following items.
Copyright and Industrial Property are normally considered as the two constituents of Intellectual Property.