Com relação aos catálogos OPAC (Online Public Access Catalog), julgue os itens que se seguem. O acesso a dados por meio dos catálogos OPAC permite que os usuários recuperem informações mediante buscas cruzadas em diversos índices, como, por exemplo, autor, título, assunto e data.
Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes. Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição de conceder empréstimos ao Tesouro Nacional.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS. Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias de determinada empresa, sendo necessária, para a incidência desse tributo, a denominada circulação jurídica, ou seja, aquela proveniente de aquisições ou vendas efetivadas mediante contratos mercantis que caracterizem transferência da titularidade.
Em relação à ética profissional do psicólogo clínico e à bioética na saúde, julgue os itens a seguir. Como referencial ético, o princípio da beneficência estabelece que os atos diagnósticos ou terapêuticos devam, além de não causar, evitar danos ao paciente, ao passo que o princípio da não maleficência pressupõe a oferta da melhor assistência possível ao paciente com o intuito de prevenir, remover ou evitar o malefício.
No que se refere à elaboração e fiscalização de contratos, julgue os itens subsecutivos. Se não houver previsão de penalidade de multa no edital da licitação nem no instrumento contratual, para o caso de atraso na execução do contrato, a administração não poderá valer-se do poder discricionário para aplicar a referida penalidade.
Alessandro, que é casado com Isabel e não tem filhos, completou recentemente cinco anos de exercício em um cargo público de provimento efetivo na administração pública do Distrito Federal.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Considere que Alessandro venha a falecer em razão de acidente em serviço. Nessa situação, Isabel fará jus a pensão mensal correspondente ao valor integral da remuneração que seria devida a Alessandro caso ele ainda exercesse seu cargo.
Com referência a conceitos de redes de computadores, ao programa de navegação Mozilla Firefox e ao programa de correio eletrônico Mozilla Thunderbird, julgue os próximos itens. Funcionalidades disponibilizadas no Mozilla Thunderbird possibilitam mover uma mensagem da caixa de entrada de uma conta para uma pasta localizada em outra conta.
A respeito das funções de caráter estratégico desempenhadas por organizações públicas, julgue os próximos itens. Itens de verificação objetiva de conhecimento tendem a não apresentar índices altos de validade preditiva devido ao fato de não ser possível alinhá-los aos níveis de complexidade do desempenho exigido pelos cargos vacantes.
Acerca do regime jurídico administrativo, julgue os próximos itens. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado é um dos pilares do regime jurídico administrativo e autoriza a administração pública a impor, mesmo sem previsão no ordenamento jurídico, restrições aos direitos dos particulares em caso de conflito com os interesses de toda a coletividade.
No que se refere à realização de serviços de normalização de obras e relatórios institucionais, bem como à disponibilização desses serviços em linha, julgue os próximos itens. Ontologias servem para definir categorias para os elementos que existem em um mesmo domínio, mas não define as regras de combinação entre seus termos e seus relacionamentos.
Em determinado órgão público, os documentos são acumulados nos escritórios e permanecem ali enquanto há espaço e mobiliário para armazená-los. Em seguida, eles são transferidos, sem nenhuma sistemática, para um depósito existente no subsolo do edifício-sede do órgão. Lá, o acondicionamento e o armazenamento não são adequados e a organização dada aos documentos nos escritórios é perdida por causa dessas condições. Cada setor tem autonomia para organizar os seus documentos, ou seja, não há padrão. A eliminação é feita, mesmo que não admitida, sem nenhum critério técnico-científico. Os documentos considerados sem utilidade são descartados. Percebe-se, também, uma quantidade muito grande de cópias de documentos arquivadas, em alguns casos, com os próprios originais.
Acerca da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
O controle do documento desde o nascimento ou recebimento pode evitar a situação descrita. Nesse sentido, o protocolo, atividade típica do arquivo intermediário, é um importante instrumento para o gerenciamento do registro e controle do trâmite documental.
Suponha que um servidor público fiscal de obras do DF, no intuito de prejudicar o governo, tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisação, houve atraso na conclusão da obra, o que causou muitos prejuízos à população. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 137 a 140. A ausência de advogado para auxiliar o servidor em sua defesa não é causa de nulidade do processo administrativo disciplinar.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. Nos processos administrativos, as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, no entanto o comparecimento do administrado supre sua falta ou sua irregularidade.
A respeito das normas vigentes relativas à prescrição e à decadência, julgue os seguintes itens.
No direito civil brasileiro, a prescrição ordinária ocorre em dez anos para as ações pessoais e reais, contados a partir da data em que poderiam ter sido propostas.
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue os próximos itens. A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
Julgue o próximo item, relativo ao modelo de acessibilidade do governo eletrônico. O e-MAG é um modelo de acessibilidade em governo eletrônico que prevê acesso a computador a partir de diferentes situações vivenciadas por usuários com deficiência visual, com a adaptação de todos os componentes tag HTML para acesso por meio de braile.
Ao receber a petição inicial de uma ação anulatória de contrato, proposta por um contratante em face dos demais 35 contratantes, o juiz determinou a separação dos réus em cinco processos diferentes, para não comprometer a rápida solução dos litígios.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito dos sujeitos da relação processual.
Na situação considerada, a decisão do juiz foi incorreta, levando-se em consideração a espécie de litisconsórcio passivo formado.
Em relação à ética profissional do psicólogo clínico e à bioética na saúde, julgue os itens a seguir. Na área da psicologia, em pesquisas que envolvam seres humanos, deve-se seguir um protocolo determinado por um comitê de ética, e o pesquisador deve ter o compromisso prévio de tornar público os resultados da pesquisa.
Com relação a aspectos diversos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.
A faculdade de remir bens no processo de execução é conferida ao devedor, a seu cônjuge, a seus ascendentes, a seus descendentes e a seus colaterais até o terceiro grau.
A respeito de reengenharia organizacional e de qualidade e produtividade nas organizações, julgue os itens subseqüentes.
As organizações podem ser entendidas como um sistema aberto, pois sofrem impacto das forças do ambiente externo e sua retroalimentação possibilita a devida adaptação, com o objetivo da sobrevivência e da perpetuação.