Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que
Questões de Concursos
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A ação de depósito
O ônus da prova incumbe
Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que
O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. No processo do trabalho,
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que
Nos termos da CLT, para os empregados que trabalham no interior de câmaras frias será assegurado
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
Não são passíveis de execução na Justiça do Trabalho:
A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
Podem ser arguidas como preliminares no processo do trabalho, entre outras, as seguintes matérias: inépcia da inicial (1); nulidade de citação (2); carência de ação (3); conexão (4); continência (5), decadência (6) e prescrição (7). Quando acolhidas pelo juiz,
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre
Assinale a alternativa correta.
Conforme legislação pertinente, no processo da apuração de improbidade administrativa, antes da decisão final, poderá ser determinada a seguinte medida:
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
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