Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Davi, por meio de instrumento de procuração com poderes especiais, substitui Sebastião, sócio administrador de determinada sociedade empresária, em suas ausências temporárias, em casos de viagens ou doença.

Nessa situação, Davi não é considerado gerente, mas apenas simples preposto com poderes de representação.

Julgue os itens seguintes, relacionados com a formação, mercado de trabalho, legislação e ética profissional do moderno profissional da informação, o bibliotecário.

O processo ético contra pessoa física ou jurídica, pela prática de infrações contra a ética profissional do bibliotecário, corre, primeiramente, no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) ao qual pertence o infrator, mesmo que o denunciado seja membro do CFB.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

As participações estatutárias serão registradas a débito do resultado e a crédito do passivo circulante ou do ativo circulante disponível. Seu registro reduzirá o resultado da demonstração do resultado do exercício independentemente de seu pagamento.

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

A controlada poderá adquirir ações da sociedade investidora, desde que decorram de doações efetuadas pelos acionistas da investidora ou que as ações sejam adquiridas para permanência em tesouraria para venda futura.

Considerando as várias tarefas envolvidas no processo de avaliação de documentos, julgue os itens que se seguem.

A avaliação em acervos acumulados deve ser feita a partir dos dados obtidos no levantamento da produção documental do órgão.

O beneficiamento de sementes baseia-se nas diferenças de características físicas entre a boa semente e as impurezas. Em uma máquina de ventiladores e peneiras, operando com dois ventiladores e quatro peneiras no beneficiamento de feijão,

as peneiras separam as sementes por comprimento.

Com relação às medidas preventivas a serem adotadas no acervo arquivístico da PRG-DF, julgue os itens subseqüentes.

A maceração, considerada um processo de eliminação de documentos, consiste em imergir o papel em um líquido obtendo a polpa de celulose.

Considerando os procedimentos a serem adotados na implantação de um programa de gestão de documentos em um órgão público, julgue os itens a seguir.

A fase referente à utilização dos documentos envolve a elaboração e a gestão de fichas, formulários e correspondência.

Considerando que o governo do DF pretende realizar licitação para delegar a particulares, mediante regime de concessão, a exploração de certas linhas de transporte rodoviário urbano, julgue os itens seguintes.

Seria lícito realizar, nesse caso, licitação do tipo técnica e preço.

Considerando as peculiaridades da Lei n.º 6.404/1976 e da destinação do resultado, julgue os itens que se seguem.

Ao se estabelecer o valor do dividendo por ação, deve-se observar que a ação preferencial de dividendo mínimo tem direito ao recebimento de, pelo menos, 10% a mais que o valor atribuído às ações ordinárias.

Uma entidade da administração pública recebeu uma mesa de reuniões para posterior distribuição e, imediatamente, efetuou o pagamento da despesa realizada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, acerca dos reflexos contábeis provocados por esse ato da administração.

O balanço orçamentário não é alterado com esse ato da administração.

Considerando os procedimentos a serem adotados na implantação de um programa de gestão de documentos em um órgão público, julgue os itens a seguir.

A fase de produção de documentos envolve métodos de controle relacionados às atividades de protocolo e às técnicas específicas para classificação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito falimentar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado título de crédito emitido pela empresa Eficiente Serviços de Limpeza Ltda. fora avalizado por Adriano. Posteriormente, essa pessoa jurídica tornou-se inadimplente e impetrou concordata preventiva. Nessa situação, o credor do referido título estará impedido de promover ação executiva contra Adriano.

As sementes de grandes culturas recém-colhidas podem apresentar um teor de umidade inadequado para o armazenamento seguro, necessitando, portanto, serem secadas. Essa operação é imprescindível, porque um alto teor de umidade durante o armazenamento é uma das principais causas da perda do poder germinativo e do vigor das sementes ortodoxas. A armazenagem segura das sementes exige, ainda, diversas operações com o produto no armazém ou no silo para garantir a qualidade.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Caso a secagem seja feita em um silo secador (equipado com ventilador dotado de vazão e pressão adequadas para o processo), utilizando ar de secagem nas condições ambientais, ou ar aquecido em até 5 ºC em relação à temperatura ambiental, a garantia do sucesso da operação dependerá apenas da temperatura que o ar atingir.

Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.

Se for julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil fundada em culpa extracontratual, tendo a sentença transitado em julgado em 10/12/2003, e, posteriormente, o causador do dano for condenado no processo criminal pelo mesmo fato, nessa situação, o autor da ação de indenização civil poderá propor ação rescisória com fundamento em documento novo — sentença penal condenatória.

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