A Política Nacional do Idoso (Lei Nº 8.842/94) e o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741/03) estabelecem diretrizes e direitos voltados à promoção do envelhecimento digno e da proteção à pessoa idosa. Com base nessas normativas, assinale a alternativa correta:

Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência. Com base nessa legislação analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

Sobre o acionamento dos órgãos de segurança pública em situações de emergência é correto afirmar que:

Conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem como objetivo principal?

A Lei Nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), regula a assistência social no Brasil como um dos componentes da seguridade social. Sobre os princípios, objetivos e organização da assistência social previstos na LOAS, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afirmar que:

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é caracterizado como:

A cidadania e os direitos humanos são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Sobre cidadania e os direitos humanos é correto afirmar que:

A LOAS, Lei Nº 8.742/93 estabelece as normas gerais para a organização e execução da assistência social no Brasil. Sobre a LOAS é correto afirmar que: