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De acordo com a Lei nº 12.435, que altera a gestão das ações na área de assistência social, a gestão fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O SUAS possibilita o cofinanciamento entre os três entes federativos, bem como a prática da gestão
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são considerados trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a:
O ensino público gratuito e de qualidade deve ser ministrado para toda a população brasileira, conforme o artigo 206 da Constituição Federal.
Segundo esse artigo, além da igualdade de condições para a permanência na escola, da liberdade para aprender, ensinar e pesquisar, do pluralismo das ideias e da valorização dos profissionais de educação, deve-se considerar, como um dos princípios da educação pública e gratuita,
O fortalecimento das capacidades passa pela reflexão crítica, feita entre mulheres e homens, sobre as relações sociais de gênero, de forma a evidenciar as desigualdades, desmistificar os estereótipos e combater a LGBTfobia e a violência contra as mulheres. Trabalhar com as noções que permeiam as relações de gênero evidencia a capacidade de analisar o patriarcado e a influência deste nas relações sociais estabelecidas ao longo da história.
No contexto dessas relações, pode-se verificar que uma das características predominantes nesse âmbito é a relação de
Conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem como objetivo principal?
Integração efetiva entre CRAS, escola e unidade de saúde, ocorre quando:
Analisando a sequência a seguir:
( -5,0,5,10,15,20,25,...)
Podemos afirmar que se trata:
Referente à LEI Nº 13.146/15; Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para, EXCETO:
Fundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. A garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social local.
III. A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
A Lei Nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), regula a assistência social no Brasil como um dos componentes da seguridade social. Sobre os princípios, objetivos e organização da assistência social previstos na LOAS, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei nº8.899/1994, traz referência aos Direitos das Pessoas com Deficiências.
Assinale a alternativa que indica corretamente o direito de que trata a referida Lei.
Sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, registre V para verdadeiro, e F, para falso.
(__)Consiste em um princípio da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.
(__)Consiste em um objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
(__)Consiste em um instrumento da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Leia o excerto a seguir:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ________________________.
(Constituição Federal de 1988, artigo 205. Adaptado)
A lacuna é corretamente preenchida por:
Considerando−se o trabalho em equipe e o atendimento ao público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Trabalho em equipe.
(2) Atendimento ao público.

( ) Tira dúvidas, oferece soluções e presta suporte após a venda.
( ) Possibilidade de interagir com os consumidores.
( ) Processo de reunir um grupo de colaboradores com habilidades complementares.
( ) Capacidade de integrar diferentes conhecimentos e habilidades.
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