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Nada por aqui
A proposta de criação da SUDENE tomou como base o relatório do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN). O relatório intitulado “Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste”, aponta como um grave problema:
Com fundamento na organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta no que diz respeito à finalidade da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
No Brasil, a concentração espacial da produção tem sido apontada como um problema regional. Essa questão não é mais relativa ao crescimento econômico, mas sim de existência de regiões com baixa atividade econômica vis-a-vis outras regiões em que a dinâmica econômica é bastante acentuada. Assim, pode-se afirmar que:
Sobre o contrato individual de trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afi rmar:
Em se tratando da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, convém afirmar que:
I. amplia a atenção aos direitos sociais. II. a seguridade social compreende: a saúde, educação, segurança, previdência e assistência. III. a proteção social vai, também, ao encontro da garantia da cidadania social das políticas voltadas às mulheres quilombolas. IV. atenta à proteção social inclusive rural. V. pressupõe a descentralização das políticas sociais. A partir das afirmativas acima, está(ão) incorreta(s):A Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para fins de apuração de valores estabelecidos na referida Lei, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente nesta atividade agropecuária em regime de economia familiar em área de 2 (dois) módulos fi scais. Querendo se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve contribuir como:
A quebra do quarto banco dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, no segundo trimestre de 2008, marcou o ápice da crise financeira nos Estados Unidos e a sua irradiação para o resto do mundo. Algumas análises feitas para o Brasil sobre a crise diziam que os fundamentos econômicos do país lhe garantiriam certa imunidade. A base do argumento era que:
Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990), assinale a opção incorreta.
Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do:
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte novidade para a Previdência Social:
O Golpe Militar adotou inicialmente um discurso desenvolvimentista em oposição ao populismo de Goulart e um comprometimento com o crescimento econômico. Suas ações tinham como propósito:
Sobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção que não corresponde as atribuições e/ou responsabilidades do Presidente da República.