São benfeitorias “voluptuárias”:

Das espécies tributárias não é correto dizer:

É pena prevista pela Constituição Federal:

Dentre as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:

Em que hipótese a Constituição Federal não poderá ser emendada:

Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liberdade constitucional, o cidadão brasileiro poderá munir-se de que tipo de ação constitucional:

A República do Peru pretende ingressar com uma ação contra o Município de Grajaú - MA. A demanda será processada perante:

Em relação aos Impostos Extraordinários é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta:

Adolfo recebeu de seu padrinho de batismo, conhecido construtor e incorporador imobiliário, a constituição de uma renda mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até que ele concluísse o Curso de Odontologia. Nessa hipótese, dizemos haver:

Qual das assertivas abaixo constitui-se em direito individual garantido pela Constituição:

Considerando-se absolutamente incompetente para processar e julgar uma determinada ação, um Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão remeteu os autos para a Comarca de Barreirinhas - MA. O Juiz de Direito, contudo, entendeu diversamente, considerando competente para a causa o Juiz Federal que lhe remetera o processo. O conflito de competência será, então, decidido pelo:

A Constituição Federal de 1988 proibiu expressamente:

Todos os magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trabalho.

Quanto ao ato jurídico, diz-se suspensiva a condição: