ID: 464791•
Direito Previdenciário•
Auxílio família•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Ana, Aline, Diana, Daniela e Dora são empregadas da empresa XXCC. Ana possui um filho com 17 anos de idade. Aline possui um casal de gêmeos com 14 anos de idade. Diana possui uma filha de 13 anos de idade. Daniela possui uma filha de 11 anos de idade e Dora possui um filho inválido com 33 anos de idade.

Nesses casos, terão direito ao salário-família apenas,

ID: 730887•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunais Regionais do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Até o final deste mês, César pretende interpor reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, empresa privada do ramo alimentício. Para comprovar suas alegações pretende arrolar três colegas de trabalho como suas testemunhas. Seu advogado atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00. Neste caso, a demanda obedecerá o Procedimento

ID: 731435•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento sumaríssimo•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Considere hipoteticamente as seguintes reclamações trabalhistas: I. Reclamação trabalhista A: partes: Maria das Graças e Empresa Casa Ltda.; valor da causa: R$ 26.000,00. II. Reclamação trabalhista B: partes: Simone Silva e Empresa Flores Ltda.; valor da causa: R$ 13.560,00. III. Reclamação trabalhista C: partes: Gabriela Sousa e Fundação Pública S; valor da causa: R$ 11.000,00. IV. Reclamação trabalhista D: partes: Felícia Campos e Autarquia Estadual Z; valor da causa: R$ 19.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, obedecerão o procedimento sumaríssimo, as demandas que constam em

ID: 452895•
Direito do Trabalho•
Instituição Sindical•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário

ID: 451946•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

A empresa FIGA celebrou contrato de experiência com Ana pelo prazo de 30 dias. Quando terminar o prazo contratado a empresa pretende prorrogar o referido contrato. Neste caso, a empresa

ID: 398425•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Mário falsificou certidão de nascimento de filho para receber salário-família. João utilizou-se do e-mail corporativo da empresa empregadora para enviar material pornográfico. Joana desobedeceu norma de caráter geral da empresa. Nesses casos, Mário, João e Joana, poderão ser dispensados com justa causa pela prática, respectivamente, de ato de

ID: 339301•
Raciocínio Lógico•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Gabriel descobriu pastas antigas arquivadas cronologicamente, organizadas e etiquetadas na seguinte sequência: 07_55A; 07_55B; 08_55A; 09_55A; 09_55B; 09_55C; 09_55D; 09_55E; 10_55A; 10_55B; 11_55A; 12_55A; 12_55B; 12_55C; 01_56A; 01_56B; 02_56A; 02_56B; 03_56A; xx_xxx; yy_yyy; zz_zzz; 04_56B. Sabendo-se que as etiquetas xx_xxx; yy_yyy; zz_zzz representam que o código foi encoberto, a etiqueta com as letras yy_yyy deveria, para manter o mesmo padrão das demais, conter o código

ID: 435954•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Sobre a disciplina constitucional da associação sindical, considere: I. A independência e a autonomia dos sindicatos são asseguradas mediante autorização do Estado para sua fundação e manutenção, aferidas pelo registro no órgão competente. II. Os sindicatos podem se auto-organizar, sendo vedada, porém, a participação dos aposentados filiados nas decisões a serem tomadas. III. Os sindicatos podem promover a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. IV. Não há obrigatoriedade de filiação sindical, mas apenas da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Está correto o que consta APENAS em

ID: 339288•
Raciocínio Lógico•
Algebra das Proposições•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Considere verdadeiras as afirmações: I. Se Ana for nomeada para um novo cargo, então Marina permanecerá em seu posto. II. Marina não permanecerá em seu posto ou Juliana será promovida. III. Se Juliana for promovida então Beatriz fará o concurso. IV. Beatriz não fez o concurso. A partir dessas informações, pode-se concluir corretamente que

ID: 436281•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Sobre os servidores públicos, conforme determina a Constituição federal, considere: I. É estável o servidor público nomeado para cargo de provimento derivado ou efetivo, em virtude de con curso público, após dois anos de efetivo exercício. II. O servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Se for invalidada, por sentença judicial, a demissão de um servidor estável, ele será reintegrado. Nesse caso, o eventual ocupante da vaga, se também estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou será aproveitado em outro cargo ou será posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. Está correto o que consta APENAS em

ID: 378031•
Administração Pública•
Modelo GESPÚBLICA•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

O grau de maturidade na gestão de processos define a maturidade a partir de níveis, que medem a evolução da instituição quanto às práticas de gestão/gerenciamento de processos. O Guia de Gestão de Processos do Governo do Gespública (2011) descreve a maturidade do processo segundo níveis, utilizando, como um dos modelos a visão da Society for Design and Process Science - SDPS, sendo o

ID: 454700•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

 II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes.

 IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

É correto o que se afirma, APENAS, em

ID: 411898•
Direito Administrativo•
Regime Disciplinar•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Alice, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, encontrava-se em seu local de trabalho, exercendo normalmente suas atribuições, quando foi surpreendida por um particular que lhe dirigiu graves xingamentos, ofensivos à sua moral. Alice, abalada emocionalmente, ofendeu fisicamente o particular. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, Alice

ID: 451066•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho da Mulher•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Com relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:

ID: 456107•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até

ID: 376130•
Administração Pública•
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

No Brasil, o modelo de Administração Pública Gerencial, conceituado no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado,

ID: 339891•
Raciocínio Lógico•
Proposição•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Considere a seguinte afirmação: Se José estuda com persistência, então ele faz uma boa prova e fica satisfeito. Uma afirmação que é a negação da afirmação acima é

ID: 729946•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunal Superior do Trabalho TST•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação

ID: 436297•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Roberto, empresário, ingressou com representação dirigida ao órgão competente da Administração pública, requerendo a apuração e posterior adoção de providências cabíveis, tendo em vista ilicitudes praticadas por determinado servidor público, causadoras de graves danos não só ao erário como ao próprio autor da representação. A Administração pública recebeu a representação, instaurou o respectivo processo administrativo, porém, impediu que Roberto tivesse acesso aos autos, privando-o de ter ciência das medidas adotadas, sendo que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de sigilo previstas em l ei. O princípio da Administração pública afrontado é a

ID: 732220•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência,

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