Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.
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No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
A Lei n.º 8.666/1993 prevê modalidade apropriada de alienação dos imóveis adquiridos por dação em pagamento. Assinale a alternativa que traz corretamente essa previsão.
Assinale a alternativa correta quanto ao regime das concessões de serviço público.
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.
As imagens representam formas de captura indireta de informação espacial e constituem uma peça importante em um trabalho de geoprocessamento. Dessa forma, são importantes características da imagem de satélite o número e a largura de bandas do espectro eletromagnético capturadas, a menor área da superfície terrestre observada instantaneamente por cada sensor, o nível de quantização registrado pelo sistema sensor e o intervalo entre duas passagens do satélite pelo mesmo ponto. Essas características referem-se, respectivamente, a quais resoluções?
Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio
Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.
"Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável isoladamente". Essa afirmativa refere-se à
Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
A Lei n.º 8.666/1993 prevê modalidade apropriada de alienação dos imóveis adquiridos por dação em pagamento. Assinale a alternativa que traz corretamente essa previsão.
Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.
No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Em uma visão abrangente, as vantagens específicas de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) podem ser sumariadas em três componentes principais. Quais são eles?
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
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