Acerca das chamadas "cláusulas exorbitantes", assinale alternativa correta.
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Acerca das chamadas "cláusulas exorbitantes", assinale alternativa correta.
Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.
Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.
Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.
Acerca das chamadas “cláusulas exorbitantes”, assinale alternativa correta.
Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Em uma visão abrangente, as vantagens específicas de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) podem ser sumariadas em três componentes principais. Quais são eles?
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
No que tange ao Instituto Brasília Ambiental, assinale a alternativa correta.
Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.
Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.
Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui
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