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Nada por aqui
No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos atos e dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.
Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos serviços público, assinale a alternativa incorreta.
No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de suas competências, assinale a alternativa correta.