No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos serviços público, assinale a alternativa incorreta.
Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
“Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável isoladamente”. Essa afirmativa refere-se à
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA
Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
A respeito dos atos e dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.
Para que o procedimento licitatório possa ser revogado, bastará
Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos serviços público, assinale a alternativa incorreta.
Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de
A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de suas competências, assinale a alternativa correta.
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