A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasil é uma República representativa, federalista e presidencialista.
Celso Antonio Pinheiro de Castro e Leonor Peçanha Falcão, em Ciência Política: uma introdução (São Paulo: Atlas, 2004), definem República representativa como sendo aquela em que:
Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.
É constitucional a exigência de depósito prévio, no valor da condenação, como pressuposto para recorrer nas ações de indenização fundadas na Lei de Imprensa.
Paul Singer afirma, em Aprender Economia (São Paulo: Contexto, 2004), que "hoje há dois tipos de moeda funcionando no Brasil: moeda legal e moeda escritural" (p. 53).
A este respeito e de acordo com o autor, assinale a alternativa correta:
No que tange ao tratamento constitucional da comunicação social, julgue os itens a seguir.
A divulgação total ou parcial, por qualquer meio de comunicação, de nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo à criança ou adolescente a que se atribua ato infracional importa em publicidade indevida, que pode gerar como pena a suspensão da programação da emissora ou da publicação do periódico.
Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.
Caso, por meio de um programa de rádio, o radialista chame uma pessoa de covarde e irresponsável, essa qualificação configura difamação.
ESAG•
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Com relação ao editor de textos Microsoft Word 2003 (versão em português), analise as seguintes afirmações:
I. A barra de ferramentas do Microsoft Word não pode ser personalizada para conter apenas botões que o usuário mais utiliza.
II. Opção colar especial como: texto formatado (RTF), tem como resultado a inserção do conteúdo da área de transferência como texto com formatação de fonte e de tabela.
III. A autocorreção é uma ferramenta utilizada para detectar automaticamente e corrigir palavras com erros de digitação, erro de ortografia ou uso incorreto de maiúsculas.
IV. Na função marcadores e numeração é possível formatar o caracter do marcador escolhido.
Assinale a alternativa correta:
Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.
Considere que o sítio de um veículo de comunicação divulgou, no dia 15/6/2003 na Internet matéria assinada por jornalista na qual se injuriou determinado cidadão. A ação penal privada, também chamada queixa-crime, oferecida pelo cidadão contra o jornalista, foi recebida pelo juiz no dia 15/6/2005. Nesse caso, nessa data, já havia ocorrido a prescrição.
Com respeito à época de fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, aponte a alternativa que reúne, respectivamente, (1) uma característica da conjuntura econômica do País naquele momento e (2) um dos objetivos da instituição ao ser criada:
Com relação ao Microsoft PowerPoint 2003 (versão em Português), assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.
Embora os crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na lei de imprensa estejam com a validade suspensa em razão de determinação do Supremo Tribunal Federal, permanece possível a criminalização das condutas de calúnia, difamação e injúria praticadas por jornalistas, mediante a utilização do Código Penal.
Em Formação econômica do Brasil (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2003), Celso Furtado considera errôneo supor que a elevação do nível de preços e a redistribuição da renda sejam dois problemas autônomos.
Conforme a concepção do autor, é correto afirmar:
No que tange ao tratamento constitucional da comunicação social, julgue os itens a seguir.
A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
No que tange ao tratamento constitucional da comunicação social, julgue os itens a seguir.
No rol de competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se insere a matéria relativa à disciplina legal das diversões e espetáculos públicos.
No que tange ao tratamento constitucional da comunicação social, julgue os itens a seguir.
A participação popular no Conselho de Comunicação Social é uma forma de participação popular na administração pública.