O balanço orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as receitas e as despesas realizadas em determinado exercício.
A partir da leitura do texto Proteção para os jornalistas (Correio da Paraíba, 19/01/2020), responda à questão.
Em pesquisa sobre corrupção, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) reforça a necessidade de garantir a liberdade de expressão e, consequentemente, proteger os profissionais da imprensa. O objetivo do documento Corrupção e Direitos Humanos é o de apresentar uma análise do fenômeno da corrupção dentro da perspectiva dos direitos humanos, levando em conta o cenário dos países que compõem o continente americano. A partir disso, a Comissão demonstra que a corrupção afeta os direitos humanos na medida em que enfraquece instituições democráticas e os governos, aumenta a desigualdade social a partir da impunidade e também anula o estado de direito. Segundo o relatório, que foi divulgado em dezembro de 2019, a importante contribuição dos jornalistas para fiscalizar a conduta e buscar pela transparência da administração pública acaba os colocando em situações de vulnerabilidade. São mencionados os casos de Héctor Félix Miranda e Victor Manuel Oropeza, jornalistas do México que apuravam casos de corrupção e foram assassinados em 1999. Também é citado o jornalista Aristeu Guida da Silva, que denunciou casos de corrupção de funcionários públicos, e foi assassinado em 2016, no Brasil.
Avalie as proposições acerca do conteúdo do texto e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.
I- O texto trata de um documento elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que, com base em um estudo sobre a corrupção sob a ótica dos direitos humanos, revela as consequências desse fenômeno e alerta para a relevância da garantia de liberdade de expressão aos jornalistas.
II- O texto, de natureza expositivo-argumentativa, faz uma análise do documento elaborado pela CIDH, e serve como uma espécie de chamada aos interessados em conhecer mais detalhadamente o trabalho dos jornalistas que investigaram casos de corrupção.
III- Para destacar o importante papel dos jornalistas na busca de transparência dos gestores do setor público bem como comprovar a situação de vulnerabilidade dos jornalistas que investigam casos de corrupção, o texto cita o relatório divulgado em 2019, o que dá mais credibilidade à matéria.
É CORRETO o que se afirma em:
Conforme preconizado no Direito Financeiro, a verificação da procedência da receita pública, a identificação do contribuinte, a definição da data de pagamento e do valor a receber são operações pertencentes ao seguinte estágio:
Considerando os balanços e Demonstrações Contábeis apresentadas pelo setor público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.
( ) O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior.
( ) O Balanço Financeiro evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise.
( ) O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público.
( ) O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças do patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Sobre a DVP, assinale a alternativa incorreta.
UFMS•
UFF•
De acordo com o Artigo 165 da Constituição Federal, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Com relação a esse assunto, considere as afirmativas a seguir.
I. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
II. O plano plurianual orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
III. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada semestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Conforme essa Norma do Conselho Federal de Contabilidade, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):