Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:
Questões de Concursos
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Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa correta:
De acordo com a doutrina de Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, a Constituição Federal brasileira atual pode ser classificada, quanto a sua origem como:
De acordo com a conhecida classificação das normas constitucionais, desenvolvida por José Afonso da Silva e citada por Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, Editora Atlas, são normas constitucionais de eficácia plena aquelas que
Indique a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil:
Considerando as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, indique a alternativa INCORRETA:
O “tombamento”, no Direito Administrativo, pode ser definido como:
Em relação à Servidão Administrativa, indique a alternativa INCORRETA:
Em relação ao Poder Administrativo Disciplinar, é correto afirmar que:
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