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Questões de Concursos

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ID: 454992•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,

ID: 731037•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Após a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalho

ID: 732117•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho

ID: 418708•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta, conforme entendimento da Jurisprudência do STJ e STF.

ID: 732007•
Direito Processual do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:

ID: 448315•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

De acordo com as disposições sobre servidores públicos constantes da Constituição Federal de 1988, afirma-se corretamente que

ID: 421814•
Direito Civil•
Pessoas•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre a capacidade civil, assinale a alternativa correta.

ID: 448797•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Suponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos dispositivos da Lei no 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação. Considere que os dispositivos versam sobre direitos de todos os professores e que a referida Associação representa parcela da categoria profissional.

Nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

ID: 447433•
Direito Constitucional•
Competência dos Municípios•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Compete aos municípios:

ID: 455133•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente

ID: 446592•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.

ID: 445750•
Direito Constitucional•
Orçamentos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
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