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Nada por aqui
each part of a classical speech follows specific euphuistic method.
O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsabilidades entre os atores envolvidos.
Com relação à temática acima, julgue os itens a seguir.Uma das inovações introduzidas pela Constituição da República de 1988 na organização da educação é o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, independentemente de limite de idade.
Com relação à violência urbana, julgue os itens que se seguem.
Especialistas alertam para a reforma das instituições policiais, judiciais e sistema prisional como elementos acessórios para coibir a violência no Brasil. Nesse caso, efetivos, armas e coerção são os recursos mais eficazes.
Julgue os itens subseqüentes, considerando as regulamentações em vigor referentes aos encargos, contribuições, impostos, taxas e assemelhados a que está sujeita a atividade da indústria extrativa mineral no Brasil.
A alíquota incidente para CFEM é de 0,2% para pedras preciosas coradas, lapidáveis, carbonados e metais nobres; de 1% para ouro e de 2% para as demais substâncias. A participação da União é de 12%, por meio de seus órgãos da administração direta; 23% são do estado onde for extraída a substância mineral e 65% cabem ao município produtor. Ao DF, devido a sua natureza jurídica, cabe a acumulação das participações estadual e municipal.
Com referêcia ao patrimônio público, à contabilidade e a suas particularidades, julgue os itens seguintes.
Os bens de uso especial são contabilizados, inventariados e passíveis de alienação.
Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.
A lei brasileira relativa à biossegurança, considerada inovadora no contexto internacional e em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica, abrange todos os grupos de organismos vivos, com exceção dos seres humanos.
A mobilidade é uma necessidade crescente em nossa sociedade. Para atender essa necessidade, o deslocamento em todos os meios de transporte tem de ser o mais seguro e eficiente possível. Os problemas relacionados com a maior demanda de mobilidade agravam-se cada vez mais, o que pode ser visto pelos congestionamentos, atrasos e acidentes, que constituem verdadeiras pragas para o sistema de transporte. Assim, a crescente complexidade dos problemas de transporte e da circulação viária, especialmente em áreas urbanas, exige cada vez mais o emprego das noções de engenharia de tráfego. Com base nos conceitos dessa disciplina, julgue os itens seguintes.
O nível de serviço E corresponde ao fluxo livre.
Com base no modelo de crescimento econômico proposto por Robert Solow, julgue os itens a seguir.
O resíduo obtido após a subtração das fontes identificáveis de crescimento econômico é, na grande maioria dos casos, insignificante, e decorre, fundamentalmente, de mudanças na produtividade total dos fatores.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marta, por meio de ameaça, forçou Mário a comprar seu relógio usado. Nessa circunstância, trata-se de simulação.
A respeito de ação coletiva e de novos atores sociais, julgue os itens subseqüentes.
Estudos indicam que os segmentos mais privilegiados da população brasileira são os que têm maiores dificuldades em posicionar-se em relação ao continuum satisfação – insatisfação com a democracia.
Considerando a defesa da soberania nacional, julgue os seguintes itens.
Tratando-se de áreas urbanas ou urbanizáveis, as construções e atividades civis realizadas nos terrenos de marinha ficam sujeitas à regulamentação e à tributação municipais, como as demais realizações particulares.
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Lei n.o 9.263/1996, que regula o planejamento familiar, uma mulher com 22 anos de idade, com quatro filhos vivos, pode ser submetida à esterilização voluntária desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
A caducidade da concessão de lavra é um ato do ministro de Minas e Energia por delegação do presidente da República, aplicável somente em quatro situações de extrema gravidade, após conclusão de processo administrativo instaurado pelo diretor-geral do DNPM. Uma dessas situações refere-se ao fato de a concessionária, apesar das sanções de advertência e multa, prosseguir no descumprimento dos prazos de início e reinício dos trabalhos de lavra.
Os princípios de gestão mais comumente consagrados nas principais abordagens do NPM incluem
padronização interna, simplificação organizacional, clarificação de papéis e missões e fortalecimento dos instrumentos tradicionais de avaliação e controle do desempenho.
Com referência à representação política, julgue os itens em seguida.
Na maioria dos países em que o sistema Hare é utilizado, os eleitores sabem muito bem em quem votam, identificando os candidatos e os partidos.
Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Na segunda metade da década passada, ocorreu a elevação da dívida pública e das necessidades de financiamento do setor público e uma redução considerável da senhoriagem real.
A primeira guerra indo-paquistanesa, em 1948, explodiu no momento em que as antigas colônias britânicas conquistavam sua independência. Em 1965, pela segunda vez, os dois países voltaram às armas. Seis anos mais tarde, o terceiro conflito. A partir de então, perigosas novidades surgiam naquele cenário de permanente tensão: em 1974, produziu-se a primeira arma nuclear indiana; em 1998, os indianos realizaram cinco provas nucleares, os paquistaneses, seis. No alvorecer do século XXI, uma vez mais Índia e Paquistão encontram-se em clima de expectativa de guerra, gerando fundadas apreensões. A propósito desse quadro, julgue os itens subseqüentes.
O desenvolvimento econômico da Índia fez-se de maneira desigual: em meio a uma gigantesca população, em torno de 1 bilhão de habitantes, defronta-se com áreas muito pobres e com práticas econômicas rudimentares, enquanto ostenta notável desempenho em setores tecnológicos de ponta, como o da informática.
A acupuntura consiste em uma prática terapêutica milenar, com base na racionalidade da medicina tradicional chinesa. No Brasil, muitos a consideram uma terapia não convencional ou uma forma de medicina alternativa, o que explica os desafios enfrentados para sua regulamentação. A homeopatia, apesar de sua história, é considerada contra-hegemônica. No que se refere a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
A reserva da legitimação da prática da acupuntura apenas para médicos, veterinários e odontólogos, cuja discussão encontra-se nas comissões do Senado Federal, não entraria em conflito com outras áreas profissionais. Conselhos federais e órgãos colegiados de outras profissões não têm aprovado até hoje sua utilização nas respectivas profissões.
A respeito de ação coletiva e de novos atores sociais, julgue os itens subseqüentes.
Embora muitos novos grupos com interesses comuns pelos direitos civis, políticos e sociais estejam frouxamente organizados, houve, nos últimos anos, uma verdadeira enxurrada de propostas e reinvidicações de movimentos trabalhistas urbanos e de classe média profissional.