De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, que define os requisitos mínimos para a constituição de uma região de saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expressamente disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988?

Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), avalie as proposições:

I.Possui um Conselho Consultivo, de caráter recomendativo, que tem como principal atribuição acompanhar e apreciar o desenvolvimento das atividades realizadas pela Agência, requerendo informações e formulando proposições a respeito destas ações.
II.O Conselho Consultivo é composto por dois representantes de instituições da administração: da sociedade civil e comunidade científica.
III.É a instituição da União é responsável pela Vigilância Sanitária hoje no Brasil.

Assinale a alternativa correta:

É possível que surja na célula uma série de caracteres, que indicam que a largura da coluna é insuficiente para mostrar o número. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao caracteres que são exibidos no caso descrito.

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências.
A respeito das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa CORRETA:

Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil?

Considerando os itens que se referem aos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização Sanitária pela Agência, assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias estão sujeitos a controle sanitário;
( ) Apenas alimentos sólidos estão sob a fiscalização sanitária, não abrangendo as bebidas e águas envasadas;
( ) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes não são regulamentados pela Agência.

Considerando os modos de transmissão das infecções causadas pelas tênias do gênero Taenia, assinale a alternativa correta, levando em conta os aspectos epidemiológicos e patológicos relacionados à ingestão de alimentos contaminados:

Sobre as boas práticas para a prevenção de acidentes com agrotóxicos, assinale a alternativa que apresenta uma recomendação correta:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial e está presente em todo o território nacional. A Agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população. Sobre o controle sanitário, assinalar a alternativa INCORRETA.