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Nada por aqui
No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens que se seguem.
Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue o item que segue.
Diferentemente do tributo progressivo, a tributação regressiva sobre a renda gera menor redução na oferta de mão de obra, visto que indivíduos mais pobres têm menor elasticidade-renda do que indivíduos ricos, o que origina menores custos sociais, em termos de peso morto, sendo, socialmente preferível
Com relação à osteocondrose, à sua etiologia bem como aos
respectivos diagnóstico e tratamento, julgue os itens a seguir.
As condições da osteocondrose são adquiridas e autolimitadas.
Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.
A outorga da autorização a entidade interessada na exploração do serviço de radiodifusão comunitária terá validade de quinze anos, permitida a renovação por mais cinco anos, se forem cumpridas as exigências das disposições legais vigentes.
Julgue o item que se segue , a respeito da remuneração dos agentes públicos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A incorporação de quintos aos vencimentos de magistrados decorrente de exercício de função comissionada em cargo público anterior ao ingresso na magistratura constitui direito adquirido.
Julgue os itens seguintes, relativos ao melhoramento genético na aquicultura brasileira.
Suponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela ilegalidade as sanções previstas em lei. Assinou, ainda, prazo para que a Administração adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, caso contrário o fato seria informado ao Congresso Nacional, com proposta de sustação da execução do contrato impugnado. Considerando a disciplina constitucional da matéria, a atuação do Tribunal de Contas da União, nesse caso foi
Os elementos e suas combinações possíveis, dentro de um documento XML, são definidos formalmente por
Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário.
Provas produzidas durante o inquérito policial — como, por exemplo, o reconhecimento do autor do crime — podem servir de instrumento para a formação da convicção do juiz, desde que sejam confirmadas, sob o crivo do contraditório, por outros elementos colhidos em juízo.
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o STF, no que concerne à nomeação de magistrado para tribunal regional do trabalho, o presidente da República fica vinculado ao nome que figurar em lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
Acerca dos trâmites nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que dizem respeito ao exercício da profissão de jornalista, julgue o item que se segue.
A proposta de emenda à Constituição PEC 206/12, que tramita na Câmara dos Deputados, reestabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. O texto, aprovado no Senado Federal, mantém a figura do colaborador sem vínculo empregatício e valida os registros obtidos por profissionais sem diploma no período anterior à mudança prevista pela referida PEC.
Acerca da natureza das inovações, julgue o item a seguir.
Inovação e mudança se referem a novas tecnologias que ainda serão testadas pelo mercado, sendo, portanto, sinônimos.
Com relação a tumores ósseos e lesões pseudotumorais, julgue os
próximos itens.
No tratamento cirúrgico do osteoma osteoide, evita-se a recidiva mediante a realização da ressecção em bloco do nicho e de todo o tecido esclerótico reacional circundante.
Com relação à responsabilidade civil da administração, julgue os próximos itens.
O fato de um detento morrer em estabelecimento prisional devido a negligência de agentes penitenciários configurará hipótese de responsabilização objetiva do Estado.
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.
Com relação ao tratamento das fraturas da articulação do quadril e
da coluna cervicotoracolombar, julgue os itens seguintes.
A fratura por explosão do corpo do atlas na coluna cervical é causada por movimento de rotação e flexão vertebral.
A síndrome da apneia obstrutiva do sono é um problema de saúde
pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
A faringoplastia lateral é clinicamente e polissonograficamente superior à uvulopalatofaringoplastia.