Uma empresa pública pretende adquirir de sua subsidiária determinado bem, por preço compatível com o praticado no mercado. Nesse caso, a licitação será
De acordo com o regulamento do Sistema de Registro de Preços, se o fornecedor com preço registrado em Ata de Registro de Preços não aceitar reduzi-lo quando este se tornar notoriamente superior aos praticados no mercado, a(o)
A avaliação de programas e projetos da administração pública é considerada uma atividade de menor valor estratégico, porque gera pouco conhecimento de valor empírico.
No cenário nacional e internacional, as questões ambientais se tornam cada vez mais relevantes e preocupantes. Medidas governamentais são tomadas a todo o tempo visando ao manejo sustentável e à conservação dos recursos naturais.
A pauta sobre este tema torna-se cada vez mais extensa, com discussões sobre novas políticas públicas, elaboração de leis ambientais específicas, criação de unidades de conservação, assinaturas de acordos de convenções e tratados internacionais, determinação de programas ambientais, ações de fiscalização etc.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Uma das características do pregão eletrônico é:
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. A garantia da dignidade da pessoa humana é um objetivo da República Federativa do Brasil e tem consolidado decisões judiciais para a efetivação de direitos fundamentais previstos na CF.
(Marguerite Yourcenar. De olhos abertos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.)
A licitação para o Sistema de Registro de Preços é realizada na modalidade de
O acompanhamento da execução orçamentária federal é competência privativa da Secretaria de Orçamento Federal.