Leia as informações abaixo sobre cuidados essenciais e prevenção de acidentes, conforme as Noções Básicas de Primeiros Socorros:

I. A função de quem presta o socorro é prevenir danos adicionais e manter a vítima viva até a chegada do atendimento médico especializado
II. A função de quem está fazendo o socorro é ser o elo das informações para o serviço de atendimento emergência e impedir que testemunhas removam ou manuseiem o acidentado.
III. O atendimento de primeiros socorros pode ser dividido em etapas, sendo que a avaliação do local do acidente constitui a primeira etapa básica na prestação dos cuidados.

Está(ão) correta(s):
Leia abaixo as afirmações acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência):

I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. A avaliação da deficiência considerará a restrição de participação.
III. Barreiras atitudinais são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.

Está(ão) correta(s):
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada:
Acerca da função do Educador Social, leia as informações abaixo:

I. Visa garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal, social e a adolescentes em conflito com a lei.
II. É um profissional de nível superior graduado e suas atividades contribuem para o fortalecimento da função protetiva da família, da prevenção de rompimento de vínculos familiares e comunitários.
III. É sua atribuição coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social.

Está(ão) correta(s):
Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:

O texto a seguir deve ser lido com atenção para responder à questão.



Sobre a Paz



A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada


01/01/2025|LÚCIA HELENA GALVÃO — Professora, escritora, palestrante, compositora e professora de filosofia na Nova Acrópole



Vivemos em um tempo em que frases, como respeito[à]diversidade, harmonia e paz, aparecem naquelas nuvens de palavras que mais circulam nosdiálogos1virtuais, algumas expressas em conceitos que se distanciam bem da origem dessas palavras. Sob a luz da filosofia prática, vale refletirmos sobre esses temas.


Na natureza, a diversidade, por exemplo, não é uma diferenciação para opor as partes, para colocá-las em conflito, mas é o reconhecimento do valor de cada parte para que possamos compor um todoharmonioso2. Quanto mais cada um de nós reconhece sua própria identidade, mais pode se harmonizar com os demais, assim como temos diferentes cores harmonizadas em uma pintura ou diferentes notas musicais em uma bela melodia.


Oconceito3de paz é um daqueles que parece ter passado pelo efeito do "telefone sem fio", e foi sendoesvaziado4ao longo da história, gerando posições bem confusas, que mais têm a ver com passividade do que com paz propriamente dita.


Na etimologia da palavra paz, encontramos, no latim, pax e, no proto-indo-europeu, pak, que significa "travar", "fixar", "juntar". Ou seja, em geral, a paz estava relacionada[à]ideia de pacto, de acordo firmado, uma espécie de acordo de não agressão. A paz, então, tem a ver com acordo? Parece que sim. Os chamados filósofos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau), por exemplo, propunham uma espécie de pacto, conhecido como contrato social, em que, por meio da imposição de uma série de regras, o homem passaria de um estado natural para o início da vida social e política. Mas será que é desse pacto que a paz trata? De uma imposição de regras que se cumpre porCOERSÃO/COERÇÃOe medo, ou de um pacto do homem com sua própria consciência, que se cumpre voluntariamente para termos oPREVILÉGIO / PRIVILÉGIOde sermos verdadeiramente humanos?

Outro elemento importante para compreendermos é que a paz não é sinônimo de passividade. A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada: há um momento de conflito/desequilíbrio, que se resolve em um instante de harmonia e estabilidade, e assim por diante. Sem ambos os fatores, não mudamos de patamar, não passamos ao próximo degrau. Mas é um conflito momentâneo regido pela necessidade de crescimento de todos os envolvidos, e não o destrutivo conflito entrePRETENSOS / PRETENÇOS"donos da verdade".Logo, a paz significa um estado de bem-estar quando estamos alinhados com a natureza, e uma das necessidades da natureza é harmonizar, e outra é de crescer. Para isso, harmonia e conflito inteligentemente superado são necessários. Mas essa dualidade exterior nada tem a ver com o que acontece dentro do ser humano, que, coerente com seus valores e princípios em ambos os momentos, conserva um estado de serenidade e equilíbrio constante.


TÃOPOUCO / TAMPOUCOa paz tem[à]ver com passividade. Ser passivo, diante do mal e da injustiça, é ser agressivo por cumplicidade. Nosso corpo é um excelente exemplo de paz: harmonioso por dentro, mas atento a qualquer agressor que tente penetrar nele. Será a nossa imunidade belicista? Ou ela está a favor da vida? Temos que ser fiéis seguidores dos valores que caracterizam a natureza humana: fraternidade, justiça, veracidade etc., mas apenas certificando-nos de que, por dentro, não haja um espírito de parcialidade, ódio, rancor ou vingança, pois isso nubla nossa noção de justiça e veracidade.


A filosofia aponta-nos caminhos para que a gente pare de confundir paz com passividade e encontre na paz uma ação coerente e constante de busca de elevarmos nossa consciência para um patamar mais humanista, de tal maneira que interesse prioritariamente para nós o bem do todo, do outro, da comunidade humana, buscando[à]unidade para além das diferenças.


Procuremos celebrar, na nossa vida, aquelas coisas que dão ao ser humano um aprimoramento no sentido de se tornar cada vez mais verdadeiramente humano. E é claro que a filosofia trabalha exatamente para essasquestões: ela nos abre caminho para que possamos ter uma visão mais reflexiva sobre a vida, o seu sentido e o sentido da nossa presença no mundo.


(Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2025/01/7023626-sobre-a-paz.html. Acesso em: 01 jan. 2025. Adaptado.)


Observe as quatro ocorrências da vogal A destacadas com colchetes no texto. Quantas delas apresentam corretamente o acento indicativo de crase?
plataforma Zoom é amplamente utilizada para videoconferências e reuniões online, oferecendo uma série de recursos para facilitar a interação entre os participantes. Sobre as funcionalidades do Zoom, analise as assertivas abaixo:

I. O Zoom permite o compartilhamento de tela em tempo real, incluindo a opção de compartilhar apenas uma janela específica do computador.
II. O organizador da reunião pode gravar a sessão, mas todos os participantes são notificados quando a gravação é iniciada.
III. O Zoom possui a funcionalidade de criar salas simultâneas, conhecidas como "salas de espera", para divisão dos participantes em grupos menores.
IV. Durante a reunião, os participantes podem enviar mensagens privadas uns aos outros pelo chat, independentemente da configuração do organizador.

Das assertivas, é correto afirmar que:
Considere que os ofícios em determinada Secretaria Municipal seguem um padrão de identificação automática, assim que são registrados em um sistema interno. A identificação é composta por cinco grupos de caracteres, conforme é possível verificar nos três exemplos abaixo, sendo os últimos três registrados em um departamento dessa Secretaria:

SMA-TES-972-4177-1
SMA-TES-971-9509-6
SMA-TES-970-4931-1

Os dois primeiros grupos de caracteres se referem, respectivamente, à Secretaria e ao departamento que emitiu o ofício. Seguindo o padrão de identificação, qual deverá ser a identificação do segundo ofício após o último acima, no mesmo departamento e Secretaria?
Acerca do papel do Educador Social na Política de Assistência Social, com base em seus conhecimentos, é correto afirmar que:
De acordo com o Manual de Orientações Técnicas de Acolhimento Institucional (MDS, 2018), a elaboração do plano de atendimento individual e o desenvolvimento de suas ações e estratégias devem levar em consideração, de maneira imprescindível, a questão do tempo para a criança e o adolescente. Com base em seus conhecimentos, a previsão legal para a permanência no serviço de acolhimento institucional é:
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são aquelas que:
Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere a adoção, é correto afirmar que:

O texto a seguir deve ser lido com atenção para responder à questão.



Sobre a Paz



A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada


01/01/2025|LÚCIA HELENA GALVÃO — Professora, escritora, palestrante, compositora e professora de filosofia na Nova Acrópole



Vivemos em um tempo em que frases, como respeito[à]diversidade, harmonia e paz, aparecem naquelas nuvens de palavras que mais circulam nosdiálogos1virtuais, algumas expressas em conceitos que se distanciam bem da origem dessas palavras. Sob a luz da filosofia prática, vale refletirmos sobre esses temas.


Na natureza, a diversidade, por exemplo, não é uma diferenciação para opor as partes, para colocá-las em conflito, mas é o reconhecimento do valor de cada parte para que possamos compor um todoharmonioso2. Quanto mais cada um de nós reconhece sua própria identidade, mais pode se harmonizar com os demais, assim como temos diferentes cores harmonizadas em uma pintura ou diferentes notas musicais em uma bela melodia.


Oconceito3de paz é um daqueles que parece ter passado pelo efeito do "telefone sem fio", e foi sendoesvaziado4ao longo da história, gerando posições bem confusas, que mais têm a ver com passividade do que com paz propriamente dita.


Na etimologia da palavra paz, encontramos, no latim, pax e, no proto-indo-europeu, pak, que significa "travar", "fixar", "juntar". Ou seja, em geral, a paz estava relacionada[à]ideia de pacto, de acordo firmado, uma espécie de acordo de não agressão. A paz, então, tem a ver com acordo? Parece que sim. Os chamados filósofos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau), por exemplo, propunham uma espécie de pacto, conhecido como contrato social, em que, por meio da imposição de uma série de regras, o homem passaria de um estado natural para o início da vida social e política. Mas será que é desse pacto que a paz trata? De uma imposição de regras que se cumpre porCOERSÃO/COERÇÃOe medo, ou de um pacto do homem com sua própria consciência, que se cumpre voluntariamente para termos oPREVILÉGIO / PRIVILÉGIOde sermos verdadeiramente humanos?

Outro elemento importante para compreendermos é que a paz não é sinônimo de passividade. A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada: há um momento de conflito/desequilíbrio, que se resolve em um instante de harmonia e estabilidade, e assim por diante. Sem ambos os fatores, não mudamos de patamar, não passamos ao próximo degrau. Mas é um conflito momentâneo regido pela necessidade de crescimento de todos os envolvidos, e não o destrutivo conflito entrePRETENSOS / PRETENÇOS"donos da verdade".Logo, a paz significa um estado de bem-estar quando estamos alinhados com a natureza, e uma das necessidades da natureza é harmonizar, e outra é de crescer. Para isso, harmonia e conflito inteligentemente superado são necessários. Mas essa dualidade exterior nada tem a ver com o que acontece dentro do ser humano, que, coerente com seus valores e princípios em ambos os momentos, conserva um estado de serenidade e equilíbrio constante.


TÃOPOUCO / TAMPOUCOa paz tem[à]ver com passividade. Ser passivo, diante do mal e da injustiça, é ser agressivo por cumplicidade. Nosso corpo é um excelente exemplo de paz: harmonioso por dentro, mas atento a qualquer agressor que tente penetrar nele. Será a nossa imunidade belicista? Ou ela está a favor da vida? Temos que ser fiéis seguidores dos valores que caracterizam a natureza humana: fraternidade, justiça, veracidade etc., mas apenas certificando-nos de que, por dentro, não haja um espírito de parcialidade, ódio, rancor ou vingança, pois isso nubla nossa noção de justiça e veracidade.


A filosofia aponta-nos caminhos para que a gente pare de confundir paz com passividade e encontre na paz uma ação coerente e constante de busca de elevarmos nossa consciência para um patamar mais humanista, de tal maneira que interesse prioritariamente para nós o bem do todo, do outro, da comunidade humana, buscando[à]unidade para além das diferenças.


Procuremos celebrar, na nossa vida, aquelas coisas que dão ao ser humano um aprimoramento no sentido de se tornar cada vez mais verdadeiramente humano. E é claro que a filosofia trabalha exatamente para essasquestões: ela nos abre caminho para que possamos ter uma visão mais reflexiva sobre a vida, o seu sentido e o sentido da nossa presença no mundo.


(Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2025/01/7023626-sobre-a-paz.html. Acesso em: 01 jan. 2025. Adaptado.)


Em qual dos trechos a seguir, extraídos do artigo, o vocábulo sublinhado recebe a classificação de adjetivo?

O texto a seguir deve ser lido com atenção para responder à questão.



Sobre a Paz



A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada


01/01/2025|LÚCIA HELENA GALVÃO — Professora, escritora, palestrante, compositora e professora de filosofia na Nova Acrópole



Vivemos em um tempo em que frases, como respeito[à]diversidade, harmonia e paz, aparecem naquelas nuvens de palavras que mais circulam nosdiálogos1virtuais, algumas expressas em conceitos que se distanciam bem da origem dessas palavras. Sob a luz da filosofia prática, vale refletirmos sobre esses temas.


Na natureza, a diversidade, por exemplo, não é uma diferenciação para opor as partes, para colocá-las em conflito, mas é o reconhecimento do valor de cada parte para que possamos compor um todoharmonioso2. Quanto mais cada um de nós reconhece sua própria identidade, mais pode se harmonizar com os demais, assim como temos diferentes cores harmonizadas em uma pintura ou diferentes notas musicais em uma bela melodia.


Oconceito3de paz é um daqueles que parece ter passado pelo efeito do "telefone sem fio", e foi sendoesvaziado4ao longo da história, gerando posições bem confusas, que mais têm a ver com passividade do que com paz propriamente dita.


Na etimologia da palavra paz, encontramos, no latim, pax e, no proto-indo-europeu, pak, que significa "travar", "fixar", "juntar". Ou seja, em geral, a paz estava relacionada[à]ideia de pacto, de acordo firmado, uma espécie de acordo de não agressão. A paz, então, tem a ver com acordo? Parece que sim. Os chamados filósofos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau), por exemplo, propunham uma espécie de pacto, conhecido como contrato social, em que, por meio da imposição de uma série de regras, o homem passaria de um estado natural para o início da vida social e política. Mas será que é desse pacto que a paz trata? De uma imposição de regras que se cumpre porCOERSÃO/COERÇÃOe medo, ou de um pacto do homem com sua própria consciência, que se cumpre voluntariamente para termos oPREVILÉGIO / PRIVILÉGIOde sermos verdadeiramente humanos?

Outro elemento importante para compreendermos é que a paz não é sinônimo de passividade. A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada: há um momento de conflito/desequilíbrio, que se resolve em um instante de harmonia e estabilidade, e assim por diante. Sem ambos os fatores, não mudamos de patamar, não passamos ao próximo degrau. Mas é um conflito momentâneo regido pela necessidade de crescimento de todos os envolvidos, e não o destrutivo conflito entrePRETENSOS / PRETENÇOS"donos da verdade".Logo, a paz significa um estado de bem-estar quando estamos alinhados com a natureza, e uma das necessidades da natureza é harmonizar, e outra é de crescer. Para isso, harmonia e conflito inteligentemente superado são necessários. Mas essa dualidade exterior nada tem a ver com o que acontece dentro do ser humano, que, coerente com seus valores e princípios em ambos os momentos, conserva um estado de serenidade e equilíbrio constante.


TÃOPOUCO / TAMPOUCOa paz tem[à]ver com passividade. Ser passivo, diante do mal e da injustiça, é ser agressivo por cumplicidade. Nosso corpo é um excelente exemplo de paz: harmonioso por dentro, mas atento a qualquer agressor que tente penetrar nele. Será a nossa imunidade belicista? Ou ela está a favor da vida? Temos que ser fiéis seguidores dos valores que caracterizam a natureza humana: fraternidade, justiça, veracidade etc., mas apenas certificando-nos de que, por dentro, não haja um espírito de parcialidade, ódio, rancor ou vingança, pois isso nubla nossa noção de justiça e veracidade.


A filosofia aponta-nos caminhos para que a gente pare de confundir paz com passividade e encontre na paz uma ação coerente e constante de busca de elevarmos nossa consciência para um patamar mais humanista, de tal maneira que interesse prioritariamente para nós o bem do todo, do outro, da comunidade humana, buscando[à]unidade para além das diferenças.


Procuremos celebrar, na nossa vida, aquelas coisas que dão ao ser humano um aprimoramento no sentido de se tornar cada vez mais verdadeiramente humano. E é claro que a filosofia trabalha exatamente para essasquestões: ela nos abre caminho para que possamos ter uma visão mais reflexiva sobre a vida, o seu sentido e o sentido da nossa presença no mundo.


(Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2025/01/7023626-sobre-a-paz.html. Acesso em: 01 jan. 2025. Adaptado.)


Identifique a alternativa que descreve corretamente o emprego das quatro vírgulas sinalizadas com colchetes no trecho a seguir.

"Temos que ser fiéis seguidores dos valores que caracterizam a natureza humana: fraternidade[,] justiça[,] veracidade etc., mas apenas certificando-nos de que, por dentro, não haja um espírito de parcialidade[,] ódio[,] rancor ou vingança, pois isso nubla nossa noção de justiça e veracidade."
Uma sequência de números é formada seguindo a seguinte regra:

• O primeiro número é 1.
• O segundo número é 2.
• A partir do terceiro termo, cada número da sequência é dado pela soma dos dois números anteriores, multiplicado pela posição atual na sequência.

Por exemplo:

• O terceiro termo é (1 + 2) x 3 = 9
• O quarto termo é (2 + 9) x 4 = 44

Seguindo esse padrão, qual é o valor do nono termo da sequência?
Em uma situação de emergência, você se depara com uma vítima de mal súbito que apresenta perda de consciência e respiração irregular. Com base nos princípios de primeiros socorros, qual a prioridade imediata ao abordar essa vítima?
De acordo com as diretrizes para a reintegração familiar de crianças e adolescentes, além da escuta da própria criança e do adolescente, devem ser considerados alguns aspectos antes da decisão final. Assinale a alternativa que NÃO representa um desses aspectos:

O texto a seguir deve ser lido com atenção para responder à questão.



Sobre a Paz



A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada


01/01/2025|LÚCIA HELENA GALVÃO — Professora, escritora, palestrante, compositora e professora de filosofia na Nova Acrópole



Vivemos em um tempo em que frases, como respeito[à]diversidade, harmonia e paz, aparecem naquelas nuvens de palavras que mais circulam nosdiálogos1virtuais, algumas expressas em conceitos que se distanciam bem da origem dessas palavras. Sob a luz da filosofia prática, vale refletirmos sobre esses temas.


Na natureza, a diversidade, por exemplo, não é uma diferenciação para opor as partes, para colocá-las em conflito, mas é o reconhecimento do valor de cada parte para que possamos compor um todoharmonioso2. Quanto mais cada um de nós reconhece sua própria identidade, mais pode se harmonizar com os demais, assim como temos diferentes cores harmonizadas em uma pintura ou diferentes notas musicais em uma bela melodia.


Oconceito3de paz é um daqueles que parece ter passado pelo efeito do "telefone sem fio", e foi sendoesvaziado4ao longo da história, gerando posições bem confusas, que mais têm a ver com passividade do que com paz propriamente dita.


Na etimologia da palavra paz, encontramos, no latim, pax e, no proto-indo-europeu, pak, que significa "travar", "fixar", "juntar". Ou seja, em geral, a paz estava relacionada[à]ideia de pacto, de acordo firmado, uma espécie de acordo de não agressão. A paz, então, tem a ver com acordo? Parece que sim. Os chamados filósofos contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau), por exemplo, propunham uma espécie de pacto, conhecido como contrato social, em que, por meio da imposição de uma série de regras, o homem passaria de um estado natural para o início da vida social e política. Mas será que é desse pacto que a paz trata? De uma imposição de regras que se cumpre porCOERSÃO/COERÇÃOe medo, ou de um pacto do homem com sua própria consciência, que se cumpre voluntariamente para termos oPREVILÉGIO / PRIVILÉGIOde sermos verdadeiramente humanos?

Outro elemento importante para compreendermos é que a paz não é sinônimo de passividade. A paz propõe, por um lado, o conflito e, por outro, a harmonia, como quem sobe uma escada: há um momento de conflito/desequilíbrio, que se resolve em um instante de harmonia e estabilidade, e assim por diante. Sem ambos os fatores, não mudamos de patamar, não passamos ao próximo degrau. Mas é um conflito momentâneo regido pela necessidade de crescimento de todos os envolvidos, e não o destrutivo conflito entrePRETENSOS / PRETENÇOS"donos da verdade".Logo, a paz significa um estado de bem-estar quando estamos alinhados com a natureza, e uma das necessidades da natureza é harmonizar, e outra é de crescer. Para isso, harmonia e conflito inteligentemente superado são necessários. Mas essa dualidade exterior nada tem a ver com o que acontece dentro do ser humano, que, coerente com seus valores e princípios em ambos os momentos, conserva um estado de serenidade e equilíbrio constante.


TÃOPOUCO / TAMPOUCOa paz tem[à]ver com passividade. Ser passivo, diante do mal e da injustiça, é ser agressivo por cumplicidade. Nosso corpo é um excelente exemplo de paz: harmonioso por dentro, mas atento a qualquer agressor que tente penetrar nele. Será a nossa imunidade belicista? Ou ela está a favor da vida? Temos que ser fiéis seguidores dos valores que caracterizam a natureza humana: fraternidade, justiça, veracidade etc., mas apenas certificando-nos de que, por dentro, não haja um espírito de parcialidade, ódio, rancor ou vingança, pois isso nubla nossa noção de justiça e veracidade.


A filosofia aponta-nos caminhos para que a gente pare de confundir paz com passividade e encontre na paz uma ação coerente e constante de busca de elevarmos nossa consciência para um patamar mais humanista, de tal maneira que interesse prioritariamente para nós o bem do todo, do outro, da comunidade humana, buscando[à]unidade para além das diferenças.


Procuremos celebrar, na nossa vida, aquelas coisas que dão ao ser humano um aprimoramento no sentido de se tornar cada vez mais verdadeiramente humano. E é claro que a filosofia trabalha exatamente para essasquestões: ela nos abre caminho para que possamos ter uma visão mais reflexiva sobre a vida, o seu sentido e o sentido da nossa presença no mundo.


(Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2025/01/7023626-sobre-a-paz.html. Acesso em: 01 jan. 2025. Adaptado.)


Em meio ao texto, três pares de palavras foram destacados em letras maiúsculas. Assinale a alternativa que identifica adequadamente, dentre os pares, as palavras que se encontram corretamente grafadas segundo a ortografia oficial da língua portuguesa.
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância, assim como prioridade no atendimento nos serviços públicos e ou relevância pública. Essas disposições estão previstas, respectivamente:
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