Questões de Concursos

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Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

manifestação clara da vontade das partes, excluída a dos intervenientes.

referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato

assinatura do Tabelião de Notas ou a de seu substituto legal

assinatura das partes e dos demais comparecentes ou, caso não possam ou não saibam escrever, de outras pessoas capazes, que assinarão a rogo e no lugar daqueles, cujas impressões digitais, no entanto, deverão ser colhidas mediante emprego de coletores de impressões digitais, vedada a utilização de tinta para carimbo.

Q10507•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

De acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,

23,5% serão destinados ao Fundo de Participação dos Estados, dos Municípios e do DF.

21,5% serão destinados para o Fundo de Participação dos Estados e do DF.

5% serão destinados para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

23% serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

1% será destinado ao Fundo de Participação dos Municípios, devendo ser entregue no primeiro decêndio do mês de janeiro a cada ano.

Q35722•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, podendo ter como objeto, além da propriedade plena, outros direitos reais sobre bens imóveis. Assinale a alternativa que não permite gravar isoladamente com alienação fiduciária.

Bens enfitêuticos.

O direito de uso especial para fins de moradia.

O direito real de uso, desde que suscetível de alienação.

O usufruto, a posse ou fruição assegurada por esse direito.

Notificações

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Q8711•
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Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

manifestação clara da vontade das partes, excluída a dos intervenientes.

referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato

assinatura do Tabelião de Notas ou a de seu substituto legal

Q10507•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
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De acordo com a partilha constitucional das rendas tributárias, do produto da arrecadação do IR e do IPI,

23,5% serão destinados ao Fundo de Participação dos Estados, dos Municípios e do DF.

21,5% serão destinados para o Fundo de Participação dos Estados e do DF.

5% serão destinados para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

23% serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

1% será destinado ao Fundo de Participação dos Municípios, devendo ser entregue no primeiro decêndio do mês de janeiro a cada ano.

Q35722•
Direito Civil•
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Bens enfitêuticos.

O direito de uso especial para fins de moradia.

O direito real de uso, desde que suscetível de alienação.

O usufruto, a posse ou fruição assegurada por esse direito.

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Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP•
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Q10507•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
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Q35722•
Direito Civil•
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Q8711•
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Q10507•
Direito Tributário•
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Q35722•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36493•
Direito Civil•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36517•
Direito Administrativo•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36779•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q8744•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36393•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ MA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36934•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36687•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ PA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q35699•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36328•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q702216•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q36406•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ MA•
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Q36677•
Direito Civil•
IESES•
TJ PA•
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Q35709•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36776•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36780•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q35770•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36800•
Direito Civil•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q8711•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q10507•Direito Tributário•CESPE CEBRASPE•TJ BA•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q35722•Direito Civil•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

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