Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integra o Sistema Único de Saúde como uma instância:

Segundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I. liberdade.
II. cidadania.
III. tolerância religiosa.
IV. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. pluralismo de ideias.

Estão corretas as afirmativas:

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo I da lei nº 8.429. Analise-as e marque V para verdadeiro e F para falso.

( )O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
( ) Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) Configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
( ) Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica.

A sequência correta é:

A lei nº 12.401, de 2011, assegura que o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

Segundo o Art. 2° da Lei nº 8.142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I.despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II.investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III.investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
IV.cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretas as afirmativas:

Leia as afirmativas abaixo acerca da Leishmaniose Visceral.

I – tem como um de seus principais sintomas o ganho de peso.
II – é transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito prego.
III – é uma zoonose de evolução crônica, com acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar a óbito até 90% dos casos.

IV – apesar de grave, a Leishmaniose Visceral tem tratamento para os humanos.

Estão corretas as afirmativas:

Assinale a alternativa em a regência verbal está INCORRETA.

Conforme prevê a Lei nº 12.527, com relação ao acesso a informações públicas é correto afirmar que:

Segundo o Ministério da Saúde, a notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. Nesse sentido, assinale a alternativa que contém doença, agravo ou evento de saúde pública em que a periodicidade de notificação é semanal.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da febre amarela.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas:

São deveres fundamentais do servidor público:

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a composição do Conselho é definida da seguinte forma:

I. entidades e movimentos sociais de usuários do SUS.
II. entidades nacionais de profissionais de saúde/comunidade científica na área da saúde.
III. entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das nacionais com atividades na área da saúde.
IV. Segmento do Governo Federal, dos Estados, DF e municípios.

Estão corretas as afirmativas:

Leia as afirmativas abaixo a respeito do tratamento focal.

I - Consiste na aplicação de um produto larvicida nos depósitos positivos para formas imaturas de mosquitos, que não possam ser eliminados mecanicamente
II – Um dos larvicidas utilizados é o metoprene, substância análoga ao hormônio juvenil dos insetos, que atua nas formas imaturas (larvas e pupas), impedindo o desenvolvimento dos mosquitos para a fase adulta.
III –Eventualmente, o cloreto de Sódio ou sal de cozinha, em solução a 3%, também poderá ser utilizado como larvicida.
IV – Tanto o temephós quanto o BTI e o BTI metoprene são agentes de controle de mosquitos, aprovados pela Organização Mundial da Saúde para uso em água de consumo humano, por suas caraterísticas de inocuidade para os mamíferos em geral e o homem.

Estão corretas as afirmativas:

Com base na Lei nº 8.142, de 1990, assinale a alternativa correta acerca da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde.

Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da _________________________, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:

A lei nº 12.401, de 2011, estabelece que a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do(a):

Em consonância com a Lei Federal nº 11.350, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

São consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:

( ) desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde
( ) realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica
( ) a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.
( ) a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da gestante no pré-natal, no parto e no puerpério.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Com base na Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa correta acerca da telessaúde.

As afirmativas abaixo referem-se à Humanização do SUS. Analise-as e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) O HumanizaSUS possui três macro objetivos, sendo que um deles é incentivar a inserção da valorização dos trabalhadores do SUS na agenda dos gestores, dos conselhos de saúde e das organizações da sociedade civil.
( ) A humanização do SUS pode ser evidenciada por meio do aumento do tempo de espera nas filas e de um atendimento resolutivo baseado em critérios de grau de afinidade entre paciente e médico.
( ) Um SUS humanizado reconhece cada pessoa como legítima cidadã de direitos e valoriza e incentiva sua atuação na produção de saúde.
( ) O HumanizaSUS aposta em inovações em saúde, incluindo por exemplo: proposta de um trabalho coletivo para que o SUS seja mais acolhedor, mais ágil e mais resolutivo; e qualificação do ambiente, melhorando as condições de trabalho e de atendimento.

A sequência correta é: