O manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário
especifica as diretrizes e normas para a digitalização de
documentos e processos judiciais e administrativos e para a gestão
dos digitalizados.
Os tipos de documentos avulsos, ou integrantes de processos
administrativos e judiciais, a que se aplica a digitalização são:
O modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão
arquivística de documentos (SIGAD) e-ARQ Brasil não contempla
metadados específicos de gestão e descrição para documentos
imagéticos.
Se o acervo contém documentos nesse formato, deve-se seguir a
orientação de:
O comitê do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e
Memória do Poder Judiciário) sugere a adoção, por todos os órgãos
integrantes do poder judiciário, do seguinte programa de
informática para descrição arquivística de documentos de valor
histórico:
O selo histórico não foi disciplinado pela Resolução CNJ nº
324/2020; portanto, deve ser disciplinado por cada órgão do Poder
Judiciário. Os órgãos devem definir critérios para atribuição, os
responsáveis pela solicitação e a decisão final, entre outros
requisitos.
A confirmação institucional deve ocorrer por meio de decisão:
Segundo a configuração que assumem de acordo com o sistema de
signos utilizados na comunicação de seu conteúdo, permitindo que
sejam denominados textual, iconográfico, entre outros, os
documentos são classificados quanto ao (à):
Pensando na efetividade da implementação de políticas a serem
definidas pelo arquivo em relação à gestão de documentos em
uma instituição, o arquivista responsável deve sugerir à gestão
superior que, na hierarquia da instituição, o órgão de arquivo
esteja ligado diretamente ao(à):
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
foi acometida de grave patologia e, em consequência,
aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo
depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que
estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia
anteriormente.
Se há a necessidade de produzir um documento informativo que
esclareça questões contidas em outros documentos e cujo
conteúdo vá fundamentar uma resolução, deve-se fazer um(a):