Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Os contratos celebrados, por meio de contratações diretas por inexigibilidade de licitação, com empresas de notória especialização para elaboração de estudos técnicos ou projetos executivos poderão prever cláusula de subcontratação de empresas para execução de parte do objeto contratado.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

É inexigível a licitação nos casos de contratação, com profissionais ou empresas de notória especialização, de serviços técnicos especializados relativos a fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Nos casos em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.

Pareceres de sondagem e levantamento topográfico e cadastral são exemplos de peças técnicas que devem compor o anteprojeto de contratações integradas para execução de obras de edificações.

Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras.

Para evitar a interrupção dos serviços, a contratada pode realizar modificações nos projetos e nas especificações previamente aprovados, desde que justifique tecnicamente a necessidade das alterações e informe-as posteriormente à fiscalização.

Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras.

A fiscalização deve ser realizada de maneira contínua, abrangendo não apenas a conformidade técnica dos serviços executados, mas também a análise da documentação contratual, o que inclui medições, reajustamentos e observância das condições previstas no edital e nos contratos.

Acerca do controle de qualidade de materiais, julgue o item que se segue.

A ausência de certificação de qualidade das armaduras de aço utilizadas na obra não compromete a segurança estrutural, desde que as barras apresentem conformidade visual e sejam armazenadas corretamente no canteiro.

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir.

As rodovias podem causar fragmentação de habitats naturais, o que torna recomendável a instalação de passagens de fauna que minimizem esses impactos.

Acerca do controle de qualidade de materiais, julgue o item que se segue.

A adição de água ao concreto no momento da concretagem pode corrigir eventuais inconsistências na resistência à compressão, desde que a mistura seja devidamente homogeneizada antes do lançamento.

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas.

No âmbito de licitação para a celebração de parceria público-privada, o julgamento das propostas poderá utilizar como um de seus critérios a maior oferta de outorga ao parceiro público.

A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir.

O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar os impactos diretos da implantação da rodovia, de forma que desconsidera os impactos indiretos, como a ocupação desordenada do entorno.

Considerando aspectos de construção e organização do canteiro de obras, julgue o item seguinte.

A execução de vergas e contravergas nas aberturas de alvenarias de blocos cerâmicos pode ser dispensada em projetos de edificações de pequeno porte, desde que a alvenaria seja reforçada com cintas de amarração.

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas.

Na contratação de parceria público-privada, a fase de julgamento poderá ser precedida de etapa de qualificação técnica das propostas, havendo a desclassificação dos licitantes que não alcançarem a pontuação mínima estabelecida no edital de licitação.

Considerando aspectos de construção e organização do canteiro de obras, julgue o item seguinte.

O encunhamento das paredes de vedação em alvenaria de tijolos de barro contra vigas e lajes deve ser realizado imediatamente após a execução da última fiada, o que garante a estabilidade do sistema.

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