Questões de Concursos

A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas
à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação
dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da
contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta
pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legislação
de custeio previdenciário em vigor.

O controle externo da Adminisrtação Pública, no que está afeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreende

Obra de construção civil realizada em grande shopping da cidade não contém prova regular e formalizada do montante dos salários pagos durante a sua execução. Assim, pode-se concluir que:

Em relação à função do “se”, assinale a opção correta.

A queda de rentabilidade das exportações se agrava(1)
a cada dia em razão da valorização do real. Tudo indica
que a moeda nacional deve continuar a se valorizar(2) e
o Banco Central (BC), apesar das suas intervenções cada
vez maiores, está impotente diante dessa valorização, que
torna mais difícil a exportação e favorece a importação,
ameaçando o crescimento da indústria nacional. O governo
se mostra(3) incapaz de encontrar um modo de compensar
esse efeito.
Está-se(4) observando também uma queda no quantum
das exportações de manufaturados, de 17,4% nos sete
primeiros meses do ano, junto com uma queda de preços
de 5,5%, enquanto nos produtos básicos um aumento de
6,5% no quantum correspondeu a uma queda de 16,1% nos
preços.
Não se pode(5) pensar que o fluxo de dólares possa
diminuir nos próximos anos e, assim, criar um ambiente
muito favorável a uma desvalorização, pois os Investimentos
Diretos Estrangeiros devem crescer, a Bolsa de Valores
acompanhará a melhora da economia e a produção de
petróleo, apesar da criação de um fundo especial, aumentará
as receitas.

(O Estado de S. Paulo, Editorial, 14/10/2009)

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

O poder hierárquico e o poder disciplinar, pela sua natureza, guardam entre si alguns pontos característicos comuns, que os diferenciam do poder de polícia, eis que

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

O IDH é um índice que, pela simplicidade, se (1)
disseminou mundialmente, tornando-se (2) um
parâmetro de avaliação de políticas públicas na área
social, o que não é pouco, levando-se em consideração
que há respaldo científico.
No entanto, para além das filigranas metodológicas, é
preciso não se perder (3) de vista o ponto fundamental
do IDH, que é medir a qualidade de vida para além
de indicadores econômicos. Nesse sentido, ele é
uma bem-sucedida alternativa ideológica do indicador
puro e simples do Produto Interno Bruto, no qual (4)
pode camuflar o real nível de bem-estar da maioria da
população. Com o IDH, medir desenvolvimento humano
passou a ser tão ou mais importante que aferir (5) o mero,
e às vezes enganador, desenvolvimento econômico.

(Jornal do Brasil, Editorial, 7/10/2009, adaptado.)

De acordo com o disposto na Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo, no âmbito da Admistração Pública Federal, a Administração deve anular seus próprios atos e pode revogá-los, sendo que

Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade
Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da
legislação de custeio previdenciária, assinale a opção
incorreta.

Em relação às informações do texto, assinale a opção
correta.

A produção brasileira de petróleo e gás certamente dará
um salto quando estiverem em operação os campos já
descobertos na chamada camada do pré-sal. Embora
essa expansão só possa ser efetivamente assegurada
quando forem delimitadas as reservas, e os testes de
longa duração confirmarem a produtividade provável dos
campos, simulações indicam que o Brasil terá um saldo
positivo na balança comercial do petróleo (exportações
menos importações), da ordem de 1 milhão de barris
diários.
Com isso, o petróleo deverá liderar a lista dos produtos que
o Brasil estará exportando mais ao fi m da próxima década.
O petróleo é negociado para pagamento a vista (menos de
90 dias). Então, é um volume de recursos que pode ter, de
fato, forte impacto nas fi nanças externas do país.
Como é uma riqueza fi nita, a prudência e a experiência
econômica recomendam que o Brasil tente poupar ao
máximo essa renda adicional proveniente das exportações
de petróleo. O mecanismo mais usual é conhecido
como fundo soberano, por meio do qual as divisas são
mantidas em aplicações seguras que proporcionem,
preferencialmente, bom retorno e ainda contribuam
positivamente para o desenvolvimento da economia
brasileira. Os resultados dessas aplicações devem ser
direcionados para investimentos internos que possibilitem
avanços sociais importantes (educação, infraestrutura,
meio ambiente, ciência e tecnologia).

(O Globo, Editorial, 13/10/2009)

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Assinale a única opção correta.

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social,
a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a
responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade
nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das
partes, assinale a assertiva incorreta com relação às
pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para
com a Seguridade Social decorrentes de obra.

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado de Luiz
Gonzaga Beluzzo, Valor Econômico de 14 de outubro de
2009. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

Marque a opção incorreta.

Nos termos da legislação de custeio, quem não é obrigado a exibir todos os documentos e livros relacionados com as
contribuições previstas na Lei n. 8.212/91:

São cargos privativos de brasileiro nato: