Em relação ao trabalho extraordinário, é correto afirmar que
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FCC•
No que concerne à execução por quantia certa contra de- vedor solvente,
Atenção: Para responder às questões de números 11 a 13, considere o texto abaixo.
Foi por me sentir genuinamente desidentificado com qualquer espécie de regionalismo que escrevi coisas como: "Não sou brasileiro, não sou estrangeiro / Não sou de nenhum lugar, sou de lugar nenhum"/ "Riquezas são diferenças". Ao mesmo tempo, creio só terem sido possíveis tais formulações pessoais pelo fato de eu haver nascido e vivido em São Paulo. Por essa ser uma cidade que permite, ou mesmo propicia, esse desapego para com raízes geográficas, raciais, culturais. Por eu ver São Paulo como um gigante liquidificador onde as informações diversas se misturam, gerando novas interpretações, exceções. Por sua multiplicidade de referências étnicas, linguísticas, culturais, religiosas, arquitetônicas, culinárias... São Paulo não tem símbolos que dêem conta de sua diversidade. Nada aqui é típico daqui. Não temos um corcovado, uma arara, um cartão postal. São Paulo são muitas cidades em uma. Sempre me pareceram sem sentido as guerras, os fundamentalismos, a intolerância ante a diversidade. Assim, fui me sentindo cada vez mais um cidadão do planeta. Acabei atribuindo parte desse sentimento à formação miscigenada do Brasil. Acontece que a miscigenação brasileira parece ter se multiplicado em São Paulo, num ambiente urbano que foi crescendo para todos os lados, sem limites. Até a instabilidade climática daqui parece haver contribuído para essa formação aberta ao acaso, à imprevisibilidade das misturas. Ao mesmo tempo, temos preservados inúmeros nomes indígenas designando lugares, como Ibirapuera, Anhangabaú, Butantã etc. Primitivismo em contexto cosmopolita, como soube vislumbrar Oswald de Andrade. Não é à toa que partiram daqui várias manifestações culturais. São Paulo fragmentária, com sua paisagem recortada entre praças e prédios; com o ruído dos carros entrando pelas janelas dos apartamentos como se fosse o ruído longínquo do mar; com seus crepúsculos intensificados pela poluição; seus problemas de trânsito, miséria e violência convivendo com suas múltiplas ofertas de lazer e cultura; com seu crescimento indiscriminado, sem nenhum planejamento urbano; com suas belas alamedas arborizadas e avenidas de feiura infinita. (Adaptado de: ANTUNES, Arnaldo. Alma paulista. Disponível em http://www.arnaldoantunes.com.br).
O verbo flexionado no plural que também estaria corretamente flexionado no singular, sem que nenhuma outra alteração fosse feita, encontra-se em:
No que se refere aos recursos, assinale a opção correta.
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Depois de concedido o aviso–prévio, o ato poderá ser reconsiderado se a
Garantir aos nossos filhos a sustentabilidade do meio ambiente é a maior herança que poderíamos deixar aos nossos filhos; assim como livrar os nossos filhos da dura realidade da fome e da miséria que ainda afligem algumas populações.
Substituem-se corretamente os termos em negrito por pronomes em:
FCC•
Sobre: I.Aos juízes de paz não se estende a vedação constitucional que impede os demais juízes de se dedicarem à atividade político-partidária. II.Os juízes de paz serão escolhidos mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. III.É compatível com a Constituição Federal lei estadual que estabelece verba remuneratória aos juízes de paz decorrente da aplicação de percentual sobre os valores recolhidos a título de custas em razão dos atos de habilitação e celebração de casamentos. Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale:
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.
Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.
Atenção: Para responder às questões de números 8 a 12, considere o texto de Barbosa e Rabaça.
Leia com atenção o verbete abaixo, transcrito do Dicionário de comunicação, e as assertivas que o seguem.
Responsabilidade social
• (mk,rp) Adoção, por parte da empresa ou de qualquer instituição, de políticas e práticas organizacionais socialmente responsáveis, por meio de valores e exemplos que influenciam os diversos segmentos das comunidades impactadas por essas ações. O conceito de responsabilidade social fundamenta-se no compromisso de uma organização dentro de um ecossistema, onde sua participação é muito maior do que gerar empregos, impostos e lucros. Seu objetivo básico é atuar no meio ambiente de forma absolutamente responsável e ética, inter-relacionando-se com o equilíbrio ecológico, com o desenvolvimento econô- mico e com o equilíbrio social. Do ponto de vista mercadológico, a responsabilidade social procura harmonizar as expectativas dos diferentes segmentos ligados à empresa: consumidores, empregados, fornecedores, redes de venda e distribuição, acionistas e coletividade. Do ponto de vista ético, a organização que exerce sua responsabilidade social procura respeitar e cuidar da comunidade, melhorar a qualidade de vida, modificar atitudes e comportamentos através da educação e da cultura, conservar a vitalidade da terra e a biodiversidade, gerar uma consciência nacional para integrar desenvolvimento e conservação, ou seja, promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de vida. Diz-se tb. responsabilidade social corporativa ou RSC. V. ecossistema social, ética corporativa, empresa cidadã e marketing social. (BARBOSA, Gustavo e RABAÇA, Carlos Alberto. 2.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001 ? 10a reimpressão, p. 639-40)
O verbete transcrito, considerado até a qualidade de vida, organiza-se na sequência dos itens apresentados abaixo:
A respeito de execução de obrigação de dar coisa certa, julgue os próximos itens.
O oficial de justiça poderá arrestar bens do devedor, tantos quantos bastem para garantir a execução, observada a ordem de preferência para a penhora, caso não o encontre para citá-lo.
Julgue o próximo item, tendo como referência as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986).
A licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares é direito do servidor, mas se limita ao prazo máximo de dois anos.
Acerca dos procedimentos especiais no processo laboral, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.
Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
FCC•
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
FGV•
João, aluno de um determinado estabelecimento de ensino, propõe demanda indenizatória em face de Maria, sua colega de sala, alegando que esta, em uma apresentação de trabalho oral, lhe causou um dano moral por ter lhe ofendido a honra em plena sala de aula, fato que foi presenciado por todos os alunos. Realizada a citação, a ré se manteve inerte, não apresentando qualquer tipo de defesa, sequer constituindo advogado nos autos. Dispensada a produção de prova pelo fato da revelia formal ocorrida, o juiz, em uma sexta-feira, dia 1º, profere sentença em gabinete e remete ao escrivão para fins de registro e publicação. O escrivão, na própria sexta–feira, dia 1º, acosta aos autos a referida sentença, lavrando a certidão de sua juntada aos autos. No dia 21 do mesmo mês, uma quinta feira, é publicado, no Diário Oficial, o dispositivo da referida sentença, que julgou procedente o pedido condenatório em face de Maria.
Só agora, inconformada com a condenação, pretende Maria ingressar no feito, recorrendo desta sentença. Para tanto, deverá saber que para ela o primeiro dia da fluência do prazo recursal é:
Assinale a opção correta em relação ao dissídio individual do trabalho.
Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
No caso do Tribunal Pleno, considere as seguintes hipóteses:
I.Habeas corpus e habeas data em processos de sua competência.
II.Os recursos administrativos interpostos por Desembargadores.
III.As ações rescisórias de seus acórdãos.
IV.Os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.
Compete ao Tribunal Pleno julgar, originalmente, o que consta em
Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Pertence à justiça federal a competência para julgar as causas de interesse das empresas públicas, dado o fato de elas prestarem serviço público, ainda que detenham personalidade jurídica de direito privado.
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