Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério
biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o
diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta
tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Desde a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
o Código Civil passou a definir como absolutamente
incapazes para os atos da vida civil apenas os menores de
dezesseis anos de idade, enquanto os dependentes de álcool
ou outras drogas podem ter incapacidade civil relativa.
A respeito da asfixiologia forense e do estudo médico-legal das baropatias, julgue o próximo item.
A asfixia por confinamento em ambiente com baixa
concentração de oxigênio é classificada como asfixia por
alteração do meio ambiente, podendo não deixar sinais
externos visíveis no cadáver.
A respeito da asfixiologia forense e do estudo médico-legal das baropatias, julgue o próximo item.
As baropatias ocorrem exclusivamente em ambientes
hiperbáricos e são caracterizadas por hemorragias internas
causadas pela rarefação súbita do ar atmosférico, sendo
típicas de acidentes aeronáuticos.
No âmbito da medicina legal, as energias de ordem mecânica são responsáveis pela maioria das lesões traumáticas observadas em vítimas de agressões, acidentes e homicídios. Além dessas, há também as energias físicas não mecânicas, como térmicas, elétricas, químicas e radioativas, que produzem efeitos lesivos com características distintas. No que se refere a esse assunto, julgue o seguinte item
A queimadura elétrica de entrada geralmente apresenta
aspecto circular e bordas endurecidas, podendo não haver
lesão visível de saída.
A respeito da asfixiologia forense e do estudo médico-legal das baropatias, julgue o próximo item.
A sufocação é um tipo de asfixia mecânica sempre causada
pela obstrução externa das vias aéreas superiores, como
ocorre nos casos de estrangulamento e enforcamento,
caracterizando-se pela ausência de oxigenação pulmonar
direta.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Durante a avaliação da capacidade civil de determinado
indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de
seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno
mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno
é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade
de levantamento de eventual interdição.
Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.
A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada
preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o
encaminhamento necessário para a central de custódia.
Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.
Para o exame médico-legal em face da investigação de
aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame
histopatológico do material proveniente da cavidade uterina.
No âmbito da medicina legal, as energias de ordem mecânica são responsáveis pela maioria das lesões traumáticas observadas em vítimas de agressões, acidentes e homicídios. Além dessas, há também as energias físicas não mecânicas, como térmicas, elétricas, químicas e radioativas, que produzem efeitos lesivos com características distintas. No que se refere a esse assunto, julgue o seguinte item
Projéteis de alta energia, como os disparados por fuzis,
provocam lesões extensas por cavitação temporária, podendo
causar danos em tecidos distantes do trajeto principal do
projétil.
Julgue o item a seguir, acerca da cadeia de custódia.
A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do
reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a
preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes
públicos do sistema de segurança.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança,
considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena
por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de
entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como
uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se
pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e
deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que
podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com
transtorno afetivo bipolar.
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando
analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato
ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do
agente ao tempo do planejamento do crime.