Na época do estudo para a elaboração do EIA para projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, houve ampla divulgação do mapa “Principais rotas terrestres utilizadas para o tráfico de animais silvestres — Brasil, região Norte”, que integra o primeiro relatório nacional sobre o tráfico da fauna silvestre, da rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (RENCTAS). No mapa, estão representadas as principais rodovias, aeroportos, capitais e pontos de coleta e venda de animais, que se localizam, em geral, ou nas margens das rodovias ou nas margens de rios que são acessíveis por rodovias.

Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

O órgão licenciador, ao estabelecer o termo de referência do estudo de impacto ambiental, pode incluir a necessidade de avaliação do impacto do projeto sobre a conservação da biodiversidade regional.

Na drenagem urbana de água, ao se usar uma bacia de detenção de águas pluviais, objetiva-se amenizar os efeitos adversos da ocupação urbana. A respeito desse dispositivo hidráulico empregado em obras civis de drenagem urbana, julgue os próximos itens.

Quando a bacia de detenção de águas pluviais armazena temporariamente as águas e as libera lentamente, o efeito primário observado é a redução da vazão efluente máxima que sai da bacia, o que permite o controle da vazão de pico.

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue os itens de 76 a 84.

O monitoramento das populações do peixe-boi marinho (Trichechus manatus), mamífero ameaçado de extinção, consiste em censos populacionais das populações remanescentes, caracterizando-se os tamanhos populacionais, a estrutura etária e a diversidade genética. O que exige, para a identificação individual, a marcação com anilhas metálicas.

Bioindicador

Existe um conjunto de tecnologias robustas e amplamente validadas na implantação de redes de comunicação públicas e privadas. Acerca das tecnologias, arquiteturas, protocolos e aplicações de redes de comunicação, julgue os itens subseqüentes.

Como o tamanho do cabeçalho do pacote do internet protocol (IP) versão 4 não é constante, então cada pacote possui um campo que especifica o próprio tamanho do cabeçalho.

Marina preparava uma galinha para o almoço domingueiro quando sua filha de nove anos, ao observar cuidadosamente um pé de frango, disse: "Olha, mamãe, parece um pé de dinossauro que eu vi na tevê".

Acerca dessa situação e de taxonomia e comportamento de vertebrados, julgue os itens de 56 a 60.

A observação da criança está cientificamente errada, pois não existem estudos sobre relações filogenéticas entre dinossauros e aves.

Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue os itens de 110 a 113.

De acordo com a legislação brasileira, compete ao Ministério do Meio Ambiente avaliar e classificar o potencial de periculosidade ambiental dos agrotóxicos, avaliar sua eficácia agronômica e executar a avaliação e a classificação toxicológica dessas substâncias.

Com relação às questões relacionadas com a dinâmica de populações de recursos aquáticos e a gestão do uso sustentável desses recursos, julgue os itens subsequentes.

A reprodução biológica e o crescimento dos indivíduos, como fenômenos indispensáveis à renovação e conservação dos estoques, são limitados pela capacidade de carga do ambiente no qual ocorrem, impondo assim limites ao tamanho dos estoques capturáveis.

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao introduzir no Brasil uma espécie exótica sem autorização do IBAMA, João contrariou o disposto no Decreto-Lei n.º 221, de 28/2/1967.

O sistema de monitoramento anual de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) utiliza imagens do satélite LANDSAT para mapear áreas desmatadas na Amazônia Legal. Acerca desse mapeamento, julgue os itens subsecutivos.

Haveria maior probabilidade de obtenção de mais imagens sem cobertura de nuvens caso fossem utilizadas, para o mapeamento da região, imagens do satélite RAPIDEYE.

É incomum a extinção de uma espécie aquática pela sua pesca. Antes que isso ocorra, a pesca comercial dessa espécie deixa de existir, uma vez que os esforços de captura passam a não trazer mais uma compensação econômica. Os principais fatores que levam uma espécie aquática à extinção são as alterações físicoquímicas e biológicas dos ambientes nos quais ela habita, bem como um elevado grau de endemismo, o que limita a ocorrência da espécie a áreas relativamente pequenas. Entre as espécies de peixes brasileiros, o pirarucu (Arapaima gigas) é uma das mais ameaçadas, tanto pela sobrepesca como pelas mudanças ambientais impostas pelo homem. Entretanto, devido a sua importância econômica, muitos esforços têm sido feitos para a recuperação dos estoques e para a preservação da espécie. Esses esforços incluem o desenvolvimento de tecnologias de produção do pirarucu em cativeiro e a soltura de juvenis em ambientes onde as populações sofreram grande diminuição. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação em vigor, a soltura de alevinos de pirarucu em ambiente natural só é permitida se os mesmos forem oriundos de unidades de produção localizadas dentro dos limites das bacias hidrográficas em que a espécie é considerada autóctone.

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.

João ganhou um casal de papagaios do gênero Amazona. Os animais estavam lânguidos e fracos, dadas as condições precárias do cativeiro, e foram alimentados com arroz cozido. Dois meses depois, João os soltou.

Acerca dessa situação e do tema por ela suscitado, julgue os itens de 71 a 75.

Caso a espécie mencionada seja exótica, o estabelecimento e a reprodução dos indivíduos são improváveis, mas, se esses processos ocorrerem, o casal pode gerar uma população nãonativa, o que acarretará, provavelmente, impactos no ambiente de soltura.