Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos
Questões de Concursos
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Considere as seguintes provas:
I. Depoimento pessoal do autor.
II. Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.
III. Depoimento pessoal do réu.
IV. Inquirição de testemunhas arroladas pelo réu.
V. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos.
Serão produzidas na audiência na ordem indicada em
Anésio propôs Representação Eleitoral em face de Jeremias, ambos candidatos à prefeitura de Maceió. A Justiça eleitoral julgou improcedente a Representação e, então, Anésio recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Em segunda instância, a decisão foi mantida. Assim, Anésio recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão do órgão máximo que constitui a Justiça Eleitoral reformou o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, porém contrariou a Constituição Federal. Nessa situação,
Os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são considerados
Segundo o Manual de Procedimentos das Receitas Públicas (3.ª edição), receita pública é uma derivação do conceito contábil de receita que agrega outros conceitos utilizados pela administração pública em virtude de suas peculiaridades. Em relação a receita pública, assinale a opção correta.
FCC•
Prescreve em um ano a pretensão
Considerando o modelo TCP/IP de cinco camadas, o DNS é um protocolo da camada
Considere que, no exame das contas a receber, um auditor tenha constatado um substancial aumento do prazo médio de recebimento dessas contas, o que implicou uma piora na situação financeira da empresa auditada. Essa situação permite ao auditor inferir que tenha ocorrido
FCC•
Com relação à Lei de improbidade administrativa (Lei no 8.429/92) é certo que
Com o objetivo de facilitar o encaminhamento de e-mails mensais para os partidos políticos, o responsável pelo controle de contas do TRE-AP pode criar uma lista de e-mails no Outlook Express por meio da opção
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção não alcançaram o número máximo de vagas, os órgãos de direção do partido indicaram, posteriormente, somente o nome de Paulo, sem, no entanto, preencher a totalidade das vagas. Nesse caso, o pedido de registro da candidatura de Pedro só poderá ser feito
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do segundo turno, ocorreu a morte do segundo colocado. Nesse caso,
Terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta
Joelma, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, praticou ato administrativo com vício de motivo. Francisco, particular e atingido pelo ato, pleiteou sua anulação perante o Poder Judiciário. No caso narrado, é
A perda dos direitos políticos
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que
Sobre as condições gerais de acesso e circulação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as escadas devem ter, no mínimo, um patamar a cada X m de desnível e sempre que houver mudança de direção. O valor de X é
O mesmo modo de exibição (Listas, Lado a lado, Detalhes, etc) que está sendo apresentado na pasta atual, pode ser aplicado a todas as pastas do Windows XP, na janela Meu computador, clicando-se com o mouse em
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