Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a criança da sala de aula. No momento da invasão, afirmou que a professora não poderia retirar o filho de um juiz e, portanto, de uma autoridade da sala de aula. A professora, então, tentou explicar os procedimentos da escola, mas o juiz, proferindo palavras de baixo calão, mandou-a calar a boca, sob pena de prisão em flagrante delito. A denúncia contra o juiz foi oferecida um ano e três meses após o cometimento do delito, e a pena máxima a que ele pode ficar submetido, de acordo com a lei, é de 6 meses de detenção.

Considerando a situação hipotética acima e a legislação e doutrina sobre o crime de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

A consignação em pagamento é a forma de extinção do crédito tributário requerida em juízo, em razão de determinados atos, por parte do fisco, que impedem o pagamento normal de uma obrigação tributária. Entretanto, não configura hipótese de utilização da consignação em pagamento o fato de o fisco

A propósito do Iluminismo, assinale a opção correta.

As imigrações no Brasil, no final do século XIX e início do século XX,

O Brasil dos anos 60 do século XX assistiu a transições culturais, políticas e econômicas de grande impacto. Assinale a opção incorreta em relação a essas transformações.

De acordo com os paradigmas pós-burocráticos, os governos devem ser descentralizados, competitivos, orientados para o

A avaliação é um processo de análise de documentos de arquivo, que estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes são atribuídos. Assinale a opção correta em relação à avaliação de documentos.

A política de governadores, na República Velha brasileira, funcionava por meio de vários mecanismos institucionais e costumes políticos diversos. Entre eles se destacava

A formação dos Estados nacionais na América Latina é muito diversa, embora existam matrizes comuns. A respeito desse tema, assinale a opção incorreta.

O faraó

A organização dos arquivos intermediários consiste no estabelecimento de normas precisas que regem a transferência, do setor de trabalho para os locais previstos para esse fim, a organização, a recuperação e a conservação dos documentos intermediários que os compõem. Para tal, o arquivista deve respeitar certo número de elementos de base. Acerca desse assunto, assinale a opção incorreta.

O Brasil dos anos 60 do século XX assistiu a transições culturais, políticas e econômicas de grande impacto. Assinale a opção incorreta em relação a essas transformações.