Considerando a proposta ANSI/X3/SPARC, o esquema de banco de dados
FCC•
A pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras situações, nos casos de violação da proibição de
ESAF•
No que concerne aos princípios administrativos, é INCORRETO afirmar que
A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática de atos processuais, é certo afirmar que será feita por meio de
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:
I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.
II. Sendo aplicada pena, substituída por medida de segurança, o prazo de prescrição regula-se pelo prazo daquela.
III. As medidas de segurança são imprescritíveis.
IV. No caso de semi-imputável, se a sentença não fixar a pena em concreto, o prazo de prescrição da medida de segurança substitutiva será o dobro da pena mínima prevista para o fato criminoso.
V. A medida de segurança prescreve juntamente com a pena restritiva de liberdade imposta cumulativamente na sentença.
É correto o que consta APENAS em
Em tema de contribuição de melhoria, pode-se apontar, entre suas características, que