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Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano
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Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano
No que tange às hipóteses de vacância de cargo público, considere:
I. Constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e culmina com o desligamento do servidor dos quadros do funcionalismo.
II. Não constitui penalidade e se dá a pedido ou de ofício, sendo que neste segundo caso ocorre, dentre outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
Tais situações dizem respeito, respectivamente, a
Considere as afirmativas abaixo.
I. O desempenho efetivo das atividades de gestão e desenvolvimento de coleções requer aprendizado contínuo, tanto de teorias como práticas desta especialidade e das áreas pelas quais alguém é responsável. É essencial um compromisso com a autoeducação, junto com curiosidade intelectual, energia e tempo.
II. Os modelos organizacionais para definir e administrar as responsabilidades do desenvolvimento de coleções variam de acordo com o tamanho, tipo e missão da biblioteca.
Ocorre que
Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de
Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:
São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.
A afirmação trata dos órgãos públicos denominados
Na Classificação Decimal Universal, os auxiliares comuns dividem-se em três grupos:
I. Auxiliares de relação, que tornam mais específico e limitado o significado de um número; incluem: coordenação, extensão consecutiva, relação simples, subagrupamento e ordenação.
II. Auxiliares independentes, que têm como função tornar mais genérico e abrangente o significado de um número; incluem: língua, forma, lugar, raça e tempo.
III. Auxiliares dependentes, que indicam características que se aplicam apenas a determinadas classes das tabelas principais; incluem: propriedade, materiais, pessoas, asterisco e extensões alfabéticas.
Verifica-se que
NÃO está compreendido no Ministério Público da União, tal como previsto na Constituição Federal, o Ministério Público
Em relação aos contratos administrativos, as cláusulas
Em relação ao princípio orçamentário da universalidade, é correto afirmar que
Mário ajuizou reclamação trabalhista verbal, sem a constituição de advogado, em face da empresa W. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente e Mário contratou Hortência, advogada, para interpor Recurso Ordinário. Hortência interpôs o recurso, mas não juntou à peça processual o referido instrumento de mandato. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST
Considere as duas definições abaixo, relacionadas à qualidade de um serviço.
I. Qualidade prevista ou esperada: nasce da combinação de necessidades, interesses, elementos adquiridos de conhecimento sobre a estrutura que oferece o serviço; é fruto de um processo de transformação de expectativas genéricas em expectativas específicas.
II. Qualidade percebida: é aquilo que o cliente “sente” haver recebido da experiência do serviço sobre a satisfação de suas exigências e suas prioridades.
Tendo em vista essas definições, quando a qualidade prevista é menor que a qualidade percebida, o resultado é
Tendo em vista a possibilidade de um processo civil movido por um paciente insatisfeito com o tratamento odontológico realizado, considere as assertivas a seguir:
I. O profissional deve elaborar, ao longo do tempo, o prontuário do paciente. Do contrário, a ficha que apresenta em juízo, forjada no ato de defesa, será irrelevante.
II. Quanto à documentação odontológica, as provas a serem apresentadas pelo profissional são préconstituídas, ou seja, são produzidas a partir do processo civil instalado.
III. O prontuário odontológico deverá conter todas as ocorrências, suas consequências verificadas ao longo do atendimento, bem como todas as providências tomadas, já que falhas nessa documentação comprometerão a sua validade sob o aspecto legal.
IV. A ficha contendo anotações relativas aos custos e pagamentos, entremeadas de esparsas informações acerca do tratamento é considerada peça fundamental no processo.
V. Um prontuário composto de registro da anamnese, ficha clínica, plano de tratamento, receitas, atestados, modelos, radiografias e orientações pós-operatórias e/ou sobre higienização pode e deve ser produzido por todo profissional.
Está correto o que se afirma APENAS em
O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou, é
Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas:
I. Órgãos públicos “locais” são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde, entre outros.
II. Os órgãos públicos denominados superiores são órgãos de direção, controle e comando; gozam de autonomia administrativa e financeira.
III. A Presidência da República e a Diretoria de uma escola são exemplos de órgãos públicos singulares.
Está correto o que se afirma em
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