Questões de Concursos

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Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

No que tange às hipóteses de vacância de cargo público, considere:

I. Constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e culmina com o desligamento do servidor dos quadros do funcionalismo.

II. Não constitui penalidade e se dá a pedido ou de ofício, sendo que neste segundo caso ocorre, dentre outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, a

Considere as afirmativas abaixo.

I. O desempenho efetivo das atividades de gestão e desenvolvimento de coleções requer aprendizado contínuo, tanto de teorias como práticas desta especialidade e das áreas pelas quais alguém é responsável. É essencial um compromisso com a autoeducação, junto com curiosidade intelectual, energia e tempo.

II. Os modelos organizacionais para definir e administrar as responsabilidades do desenvolvimento de coleções variam de acordo com o tamanho, tipo e missão da biblioteca.

Ocorre que

Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de

Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:

São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

A afirmação trata dos órgãos públicos denominados

Na Classificação Decimal Universal, os auxiliares comuns dividem-se em três grupos:

I. Auxiliares de relação, que tornam mais específico e limitado o significado de um número; incluem: coordenação, extensão consecutiva, relação simples, subagrupamento e ordenação.

II. Auxiliares independentes, que têm como função tornar mais genérico e abrangente o significado de um número; incluem: língua, forma, lugar, raça e tempo.

III. Auxiliares dependentes, que indicam características que se aplicam apenas a determinadas classes das tabelas principais; incluem: propriedade, materiais, pessoas, asterisco e extensões alfabéticas.

Verifica-se que

Na audiência UNA de rito ordinário designada na reclamação trabalhista movida por Ícaro em face da Cia. de Aviação Nuvens S/A, o advogado da reclamada apresentou exceção de incompetência territorial, alegando fatos desconhecidos pelo advogado do reclamante. Nessa situação hipotética, conforme norma prevista em legislação trabalhista,

NÃO está compreendido no Ministério Público da União, tal como previsto na Constituição Federal, o Ministério Público

Quanto aos procedimentos ordinário e sumaríssimo previstos na Consolidação das Leis do Trabalho

Em relação aos contratos administrativos, as cláusulas

Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancário, exercendo atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implicavam risco acentuado pela exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança patrimonial. Nessa situação, Juno fará jus a adicional de

Em relação ao princípio orçamentário da universalidade, é correto afirmar que

Mário ajuizou reclamação trabalhista verbal, sem a constituição de advogado, em face da empresa W. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente e Mário contratou Hortência, advogada, para interpor Recurso Ordinário. Hortência interpôs o recurso, mas não juntou à peça processual o referido instrumento de mandato. Neste caso, de acordo com entendimento Sumulado do TST

Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,

Considere as duas definições abaixo, relacionadas à qualidade de um serviço.

I. Qualidade prevista ou esperada: nasce da combinação de necessidades, interesses, elementos adquiridos de conhecimento sobre a estrutura que oferece o serviço; é fruto de um processo de transformação de expectativas genéricas em expectativas específicas.

II. Qualidade percebida: é aquilo que o cliente “sente” haver recebido da experiência do serviço sobre a satisfação de suas exigências e suas prioridades.

Tendo em vista essas definições, quando a qualidade prevista é menor que a qualidade percebida, o resultado é

Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que

Tendo em vista a possibilidade de um processo civil movido por um paciente insatisfeito com o tratamento odontológico realizado, considere as assertivas a seguir:

I. O profissional deve elaborar, ao longo do tempo, o prontuário do paciente. Do contrário, a ficha que apresenta em juízo, forjada no ato de defesa, será irrelevante.

II. Quanto à documentação odontológica, as provas a serem apresentadas pelo profissional são préconstituídas, ou seja, são produzidas a partir do processo civil instalado.

III. O prontuário odontológico deverá conter todas as ocorrências, suas consequências verificadas ao longo do atendimento, bem como todas as providências tomadas, já que falhas nessa documentação comprometerão a sua validade sob o aspecto legal.

IV. A ficha contendo anotações relativas aos custos e pagamentos, entremeadas de esparsas informações acerca do tratamento é considerada peça fundamental no processo.

V. Um prontuário composto de registro da anamnese, ficha clínica, plano de tratamento, receitas, atestados, modelos, radiografias e orientações pós-operatórias e/ou sobre higienização pode e deve ser produzido por todo profissional.

Está correto o que se afirma APENAS em

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou, é

De acordo com a Constituição Federal, o diploma legal que, entre outras coisas, compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que dispõe sobre as alterações na legislação tributária e que estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento é

Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas:

I. Órgãos públicos “locais” são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde, entre outros.

II. Os órgãos públicos denominados superiores são órgãos de direção, controle e comando; gozam de autonomia administrativa e financeira.

III. A Presidência da República e a Diretoria de uma escola são exemplos de órgãos públicos singulares.

Está correto o que se afirma em

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