FCC•
Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e
De acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas para a área de documentação, julgue os itens subsequentes.
Segundo a norma de abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, as palavras compostas são abreviadas isoladamente e deve-se uni-las com um traço de união.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
O limite máximo para a duração de um contrato de experiência é de 90 dias.
Com relação a aglomerantes que são utilizados em diversas áreas da construção civil, julgue os itens subsequentes.
Quanto ao rendimento da pasta, a cal aérea pode ser corretamente classificada em cal cálcica e cal magnesiana.
Considerando a jurisdição, a competência e a composição das varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), julgue os itens seguintes.
Em todos os TRTs existentes no país, compete ao tribunal pleno o julgamento dos dissídios coletivos.
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação, a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens subsequentes.
Não há previsão legal no processo trabalhista de execução de título extrajudicial.
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos, do processo administrativo e da responsabilidade civil do Estado.
O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por agrupamentos de pessoas ou multidões, por se tratar de atos de terceiros que caracterizam uma excludente de causalidade, salvo quando se verificar omissão do poder público em garantir a integridade do patrimônio danificado, hipótese em que a responsabilidade civil é subjetiva.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
O empregado eleito para o cargo de diretor e que não permaneça subordinado a nenhum outro cargo tem o seu contrato de trabalho suspenso.
FCC•
Pode prestar compromisso e depor como testemunha o
A caracterização das atividades a serem realizadas e a quantificação correta de custos unitários são importantes na elaboração de orçamentos e no cálculo e controle de custos de construções civis. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
No cálculo do custo unitário de uma argamassa de cimento e areia, o custo relativo ao cimento é calculado em função da massa de cimento a ser utilizada.
Com relação a subestações de sistemas elétricos de potência que apresentam um arranjo conhecido como disjuntor e meio, julgue os próximos itens. Nesse tipo de arranjo, uma falta em uma das barras sempre deixa a subestação inoperante.
Com relação a subestações de sistemas elétricos de potência que apresentam um arranjo conhecido como disjuntor e meio, julgue os próximos itens. Para efetuar manutenção em qualquer barra do arranjo da subestação, é necessário, no mínimo, abrir os disjuntores da barra sob manutenção e as respectivas seccionadoras conectadas a ela.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
O acordo de prorrogação de horas implica, para o empregado, a obrigatoriedade de fazer horas extras quando requisitado, por até duas horas diárias.
FCC•
Ao exercer a jurisdição civil contenciosa, o juiz
A respeito do poder de polícia administrativa e dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Em algumas circunstâncias, pode um agente transferir a outro funções que originariamente lhe são atribuídas, fato esse denominado delegação de competência. Entretanto, não se admite delegar a edição de atos de caráter normativo, a decisão de recursos administrativos e as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
TST•
A respeito das competências da União, dos estados e dos municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.
Julgue os itens a seguir, relativos a dimensionamento de estruturas em concreto armado.
O valor da abertura das fissuras em uma viga pode ser influenciado pelas restrições às variações volumétricas da estrutura e pelas condições de execução da estrutura.
Em relação aos regimes jurídicos dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, julgue os itens a seguir.
Para ocupar emprego público em sociedade de economia mista, por esta ter o mesmo tratamento que as pessoas jurídicas de direito privado, o indivíduo não precisa ser aprovado em concurso público para ingressar na empresa.
A madeira pode ser utilizada em elementos estruturais que devem ser dimensionados de forma a prover soluções seguras e econômicas. Com relação a esse tipo de estrutura, julgue os próximos itens.
Nas ligações de duas peças estruturais de madeira por entalhe, as peças devem ser ligadas entre si inclusive por conector de aço, independentemente do tipo de madeira utilizada.
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itens a seguir.
Presume-se recebida a notificação 72 horas depois de sua postagem. O não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.