Quanto ao exercício do direito de greve, é correto afirmar:
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Quanto ao exercício do direito de greve, é correto afirmar:
Considere as seguintes hipóteses:
I - suspensão disciplinar.
II - licença não remunerada.
III - aposentadoria por invalidez (prazo de 5 anos para ver se há recuperação).
IV - aposentadoria por tempo de serviço.
São hipóteses de suspensão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, APENAS
Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.
Segundo posição consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da jornada de trabalho dos bancários, regra geral, o sábado é considerado dia de repouso remunerado e não dia útil não trabalhado, razão pela qual incide o pagamento de hora extra habitual sobre sua remuneração.
Sobre a alteração do contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
É proibido o trabalho do menor de
Com relação ao contrato individual do trabalho, assinale a opção correta.
Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:
A empregada gestante tem assegurado legalmente
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Constitui salário utilidade a utilização de veículo fornecido pela empresa, em atividades particulares do empregado.
Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa a labor insalubre e perigoso, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Por atuar na instalação de postes e redes de energia em vários projetos de eletrificação rural, patrocinados com recursos públicos, Francisco ingressou com ação na Justiça do Trabalho para cobrar o adicional de periculosidade a que julgava ter direito. Demonstrando, porém, que a atividade era realizada sem qualquer risco de energização das redes, a empresa contestou o pedido formulado. Diante dessa situação, a Justiça do Trabalho deverá julgar improcedente o pedido.
No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora de serviço ou cliente é __________________ pelo recolhimento das contribuições previdenciárias no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, pela remuneração e indenizações previstas neste decreto.
Segundo a Lei nº 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados
Considere as seguintes assertivas:
I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa.
II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha.
III. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais têm o direito de elaborar os seus estatutos e regulamentos administrativos, mas devem submetê-los a registro em órgão público para a análise da legalidade e adequação aos interesses nacionais.
De acordo com a Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Em relação ao sistema legal de proteção do salário, julgue os itens que se seguem.
O pagamento de comissões sobre transações realizadas com a intermediação do empregado — que sempre deve ser feito na mesma periodicidade prevista para o pagamento dos salários — independe da eventual inadimplência dos clientes da empregadora, uma vez que os riscos do empreendimento não podem a ele ser transferidos.