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Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em
Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência):
Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assinado pelo emitente, nele não constam a data e o lugar de emissão. Há cláusula de juros remuneratórios, com fixação de taxa anual de 12%. Antes do vencimento, o título recebeu aval em branco prestado por Pedro, irmão de Lauro. Sendo certo que os dados omitidos na nota promissória não foram preenchidos pela sociedade empresária antes da cobrança judicial, assinale a afirmativa correta.
A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada
A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será
Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Será ineficaz contra a massa falida o ato:
Assinale a alternativa correta:
Para preservar o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, o prazo para o protesto de uma duplicata é de
Assinale a alternativa correta:
A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.
De acordo com a teoria da empresa adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:
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