Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído 

A questão deve ser respondida de acordo com os bons costumes e normas para instalações elétricas. 

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto que segue. Quando os dispositivos de interrupção ou de comando não puderem ser manobrados, por questão de segurança, principalmente em casos de manutenção,____________________.

Com relação à classifi cação da Receita da Administração Pública, não se pode dizer que:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o polêmico projeto do governo do presidente José Mujica que legaliza a maconha no país. Após mais de 13 horas de acalorados debates, a proposta passou por 50 votos a 46.

O texto da lei agora segue para votação no Senado, onde a Frente Ampla de Mujica também é maioria. Caso seja aprovado, (...) se tornará o primeiro país do mundo em que a produção, a distribuição e a venda de maconha a consumidores adultos serão reguladas pelo Estado.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/121703-camara...-aprova-a-legalizacao-da-maconha.shtml, 01.08.2013. Adaptado)

O país ao qual se refere a notícia é

A avaliação de dois projetos de investimento mutuamente excludentes que têm o mesmo nível de risco pelo critério da taxa interna de retorno incremental é feita para lidar com o fato de que o critério usual da taxa interna de retorno, isto é, a comparação direta das taxas internas dos dois projetos, não leva em conta

Julgue o  item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.

O Plano Real, concebido no governo do presidente Itamar Franco,em 1993, teve como principais medidas exceto:

Responda a esta questão com base no tema “Trabalhos a quente”.

I. Para as atividades de forjamento a morno e a quente podem ser utilizadas pinças e tenazes, desde que sejam adotadas medidas de proteção que garantam o distanciamento do trabalhador das zonas de perigo.
II. Caso necessário, as pinças e tenazes devem ser suportadas por dispositivos de alívio de peso, tais como balancins móveis ou tripés, de modo a minimizar a sobrecarga do trabalho
III. O volante vertical e horizontal das forjas de fricção com acionamento por fuso devem ser protegidos, de modo que não sejam tocados em caso de ruptura do fuso.

Estão corretas as afirmativas:

Sobre a Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar-se que

Entre as atribuições próprias da lei de diretrizes orçamentárias está a definição dos conceitos de programa, ação e subtítulo a serem utilizados pela LOA.

O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.

Compete aos Municípios instituir imposto sobre:

luz do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, julgue os próximos itens, relativos ao compromisso, ao comportamento ético e à responsabilidade disciplinar e penal militar.

As ações judiciais contra atos disciplinares militares, com recurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, são julgadas singularmente por juízes de direito do juízo militar.

Julgue o item subsecutivo, a respeito do reaproveitamento de resíduos plásticos como fonte de matéria-prima na cadeia produtiva para a obtenção de novos materiais.

A reciclagem mecânica está associada à redução de tamanho e modificação do formato de resíduos plásticos e à remoção de contaminantes. Durante esse processo de reciclagem, a estrutura química básica dos resíduos plásticos permanece inalterada.

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, entre outros, julgue o  item  seguinte.

Ao CNPCP incumbe estabelecer os critérios para elaboração da estatística criminal, ao passo que ao Congresso Nacional compete elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.

Um dos principais focos da moderna gestão de pessoas é o papel prioritário de questões referentes à segurança e higiene do trabalho. Assim, vêm-se enfatizando e difundindo cada vez mais as práticas de medidas de prevenção de acidentes, constituindo um conjunto de medidas de ordem técnica, educacional, médica e psicológica utilizadas para prevenir acidentes através da eliminação de condições inseguras de trabalho ou da conscientização da necessidade de se implantarem práticas preventivas de segurança. Nesse sentido, a prevenção de acidentes NÃO inclui

A falta de força policial disponível tem sido sério obstáculo à dispersão e extinção dos quilombos nas cabeceiras do rio Manso. Trato, porém, de meios de batê-los e extingui-los inteiramente, prendendo os escravos fugidos, desertores e criminosos que ali se acham.

(Relato de Chefe de Polícia Interino da Província de Mato Grosso, Ernesto Júlio Bandeira de Melo, ao Conselheiro Barão de Três Barras, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça. Cuiabá, 29 de março de 1871, fl.5v. Citado por SIQUEIRA, E. M. História de Mato Grosso. Da ancestralidade aos nossos dias. Cuiabá, Entrelinhas, 2002.)

A partir da leitura do texto acima, analise as afirmativas.

I - Existiram quilombos em Mato Grosso.
II - Escravos fugidos foram tratados como criminosos.
III - Não havia escravidão em Mato Grosso
IV - Resolver os problemas provocados pelas fugas de escravos era responsabilidade exclusiva dos Proprietários de Engenhos.

Estão corretas as afirmativas 

São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua utilização farseá, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO: