Acerca dos instrumentos de política comercial, julgue (C ou E) o item a seguir. A concessão de um subsídio às exportações de um produto resulta em ganhos para os exportadores e em perdas para o governo em razão dos custos do subsídio, sem efeitos negativos para o bem-estar dos consumidores do país exportador.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
As Diretrizes buscam promover a equidade de aprendizagem, garantindo que conteúdos básicos sejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideração os diversos contextos nos quais eles estão inseridos.
Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo, porque os documentos são complementares: as Diretrizes dão a estrutura e a Base apresenta:
Considere as seguintes situações:
(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar expressamente no contrato a cláusula de exclusividade, a marca ER vendeu os modelos para outra empresa antes mesmo de realizar o pagamento dos serviços prestrados;
(ii) Letícia, residente em Jundiaí, anunciou a venda de seu sofá e sua geladeira na internet, e José, residente em Campinas, interessado na compra, foi até a casa de Letícia, que, antes mesmo de receber a oferta de preço por José, se recusou, sem motivos, a vender os móveis;
(iii) Carolina ofereceu carona gratuitamente à sua amiga Camila para a faculdade; no trajeto, sofreram um acidente por culpa grave de Carolina, e Camila foi internada por dez dias.
De acordo com a doutrina majoritária, assinale a alternativa que corresponde às possíveis responsabilidades da marca ER, de Letícia e de Carolina, respectivamente.
Assinale a alternativa que indica qual o circuito usado para converter um sinal de rádio de uma frequência para outra.
De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do projeto de educação em tempo integral e normatiza medidas a serem adotadas pelas Unidades de Ensino, em seu artigo 3º, estabelece que a carga horária diária das Unidades Escolares participantes do Projeto de Educação em Tempo Integral é de, no mínimo:
Ao ser solicitado para implementar ações que aumentem a efetividade de equipes de trabalho, o psicólogo organizacional deve
Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales.
No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
Julgue o item no que se refere à Administração Pública.
Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Executivo.
O conjunto de instalações e equipamentos de bombeamento, destinados a transportar a água a pontos mais distantes ou mais elevados, é chamado de:
A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha sido asfaltada há longo tempo passado. Em seguida, enviou a João, proprietário do imóvel de número 20, e aos demais proprietários, boleto cobrando contribuição de melhoria. Considerando que a obra teria custado R$ 20.000,00, coube a cada contribuinte (são 40) o valor de R$ 500,00.
Neste caso, a cobrança é
Na construção de redes de distribuição de água, as valas maiores costumam ser feitas utilizando-se:
Sob quais pontos de vista os déficits públicos da previdência social impactam as contas públicas?
Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em documentos de informações econômico-fiscais importa confissão de dívida, constituindo-se o crédito tributário somente após prévia notificação.
O prefeito de um determinado Município, precisando de recursos em caixa para pagar obrigações anteriormente assumidas, determina, por meio de decreto, a antecipação da data de recolhimento à Municipalidade do imposto sobre a prestação de serviços, cujos fatos geradores já tenham ocorrido. A antecipação
É correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricional
Sobre Normas Regulamentadoras, analise:
I. A NR 4 trata de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho e a NR 11 trata de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
II. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA refere-se à NR 33 e tem como objetivo dentre outros, a promoção da saúde do trabalhador.
III. A NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e se aplica, dentre outras, às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas.
IV. A NR 9 regulamenta o programa de prevenção de riscos ambientais, cujas ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
V. A NR 15 trata de atividades e operações insalubres e estabelece as normas de segurança para operações com elevadores industriais e de construção civil e guindastes.
Está correto o que consta em
TEXTO I
Janeiro branco: campanha chama atenção para
saúde mental dos brasileiros
Projeto de psicólogo pega carona no começo do ano para estimular pessoas a refletirem sobre seu bem-estar emocional
Marilia Marasciulo
O Brasil está no 11º lugar do ranking de países mais ansiosos do mundo: são 13,2 milhões de pessoas com algum transtorno de ansiedade por aqui. E nós já fomos os primeiros dessa lista. Dá para entender, portanto, porque o psicólogo mineiro Leonardo Abrahão decidiu criar, em 2014, a campanha Janeiro Branco. O objetivo é chamar atenção para a saúde mental e promover conhecimento e compreensão sobre temas como depressão, ansiedade e fobias.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma a cada quatro pessoas vai sofrer com algum transtorno mental durante a vida. Só a depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas em todo mundo e é a principal causa de incapacidade. Mesmo assim, ainda de acordo com a OMS, os investimentos dos países no tratamento não correspondem à alta demanda.
Um dos principais focos da campanha — que conta com palestras, rodas de conversa, distribuição de folhetos informativos, entre outras ações em diferentes estados brasileiros — são os jovens. De acordo com os idealizadores, nos últimos três anos o número de atendimentos no SUS a jovens com depressão aumentou 118%.
A escolha do mês de janeiro não é por acaso: o período de fim de ano e início de um novo pode causar ou aumentar a ansiedade pela frustração de não ter cumprido metas ou anseio por mudanças. Embora seja liderada por psicólogos e outros profissionais da área, a ideia é que, aos poucos, uma cultura da saúde mental seja fortalecida e disseminada na sociedade brasileira, com desmistificação de crenças populares sobre o assunto.
Disponível em:<https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2020/01/ janeiro-branco-campanha-chama-atencao-para-saude-mental-dosbrasileiros. html>
O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 3% por__de serviço público prestado ao município,
incidente sobre o vencimento do servidor efetivo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A segurança em instalações elétricas energizadas deve ser redobrada e deve atender certos procedimentos com bastante cautela. A Norma Regulamentadora que trata desse assunto é a de número 10. Assinale abaixo V ou F e marque o item correto.
( ) As intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores devidamente qualificados e habilitados para o trabalho conforme o item 10.8 da NR 10;
( ) Os serviços em instalações energizadas, ou em suas proximidades não precisam ser suspensos de imediato na iminência de ocorrência;
( ) Sempre que inovações tecnológicas forem implementadas ou para a entrada em operações de novas instalações ou equipamentos elétricos devem ser previamente elaboradas análises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de trabalho;
( ) O responsável pela execução do serviço não precisa suspender as atividades quando verificar situação ou condição de risco não prevista, pois os trabalhadores já estão preparados para o trabalho com a rede energizada.
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