Questões de Concursos

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Q227742•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Impetrado mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, contra ato de Secretário de Estado, a segurança é parcialmente concedida para anular sanção imposta ao Impetrante, mantendo, porém, processo administrativo cuja extinção se postulava no mandamus. A matéria possui repercussão geral. Neste caso, é correto afirmar que:

É cabível recurso ordinário tanto do Estado quanto do Impetrante, cada qual na parte que sucumbiu.

Caberá recurso especial e extraordinário tanto do Estado quanto do Impetrante, cada qual na parte que sucumbiu.

Caberá, para o Impetrante, recurso ordinário para o STJ e recurso extraordinário para o STF.

Caberá recurso ordinário do Estado e recursos especial e extraordinário do Impetrante.

Caberá recurso ordinário do Impetrante e recursos especial e extraordinário do Estado.

Q370385•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
CESPE CEBRASPE

Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.

Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.

Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.

Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.

Q370901•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FGV

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.

Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.

Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.

Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.

Notificações

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Q227742•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

É cabível recurso ordinário tanto do Estado quanto do Impetrante, cada qual na parte que sucumbiu.

Caberá recurso especial e extraordinário tanto do Estado quanto do Impetrante, cada qual na parte que sucumbiu.

Caberá, para o Impetrante, recurso ordinário para o STJ e recurso extraordinário para o STF.

Caberá recurso ordinário do Estado e recursos especial e extraordinário do Impetrante.

Caberá recurso ordinário do Impetrante e recursos especial e extraordinário do Estado.

Q370385•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
CESPE CEBRASPE

Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.

Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.

Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.

Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.

Q370901•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FGV

Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.

Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.

Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.

Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.

Q163814•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Assinale a assertiva CORRETA.

Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu em determinado processo, poderá, até ser proferida decisão definitiva, oferecer oposição contra o autor da ação, deduzindo seu pedido, observando os requisitos exigidos para a propositura da ação. A oposição será distribuída por dependência e apensada aos autos principais, sendo o autor da ação principal citado, na pessoa de seu advogado, para contestar a oposição no prazo de quinze dias.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá, no prazo para a defesa, nomear à autoria o proprietário ou o possuidor. A nomeação, quando não aceita pelo autor da ação ou pelo nomeado, não suspende ou interrompe o prazo de o nomeante contestar a ação, ou seja, a contestação e a nomeação à autoria devem ser apresentadas pelo demandado em peças próprias, mas simultaneamente.

É admissível o chamamento ao processo, dentre outros casos, do devedor, na ação em que o fiador for réu. O chamamento ao processo será autuado em autos apartados aos principais, e o réu requererá a citação tanto do autor da ação principal quanto do chamado. Essa forma de intervenção de terceiros não suspende o processo principal.

Apresentada a denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante. Ordenada a citação, ficará suspenso o processo.

A denunciação da lide é obrigatória ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte; e facultativa àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. Na denunciação da lide, o denunciante é sempre o réu da ação principal.

Questões de Concursos

Q227742•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q370385•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
CESPE CEBRASPE

Q370901•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FGV

Q227742•
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Q370385•
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Q370901•
Direito Processual Civil•
Procedimento Ordinário•
FGV

Q831962•
Direito Processual Civil•
Cumprimento de sentença•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC Procurador Municipal•
2021

Q163814•
Direito Processual Civil•
Da Intervenção de terceiros•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Q14317•
Direito Processual Civil•
FCC•
TCM GO•
Auditor Conselheiro Substituto

Q178680•
Direito Processual Civil•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q13067•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

Q230156•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q370453•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
CESPE CEBRASPE

Q223254•
Direito Processual Civil•
Ação Popular•
PGR•
PGR•
Procurador

Q45849•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
IPAJM•
Advogado

Q43815•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
FUNESA SE•
Procurador

Q237404•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESGRANRIO•
BNDES•
Profissional Básico Direito

Q526445•
Direito Processual Civil•
Recursos

Q707190•
Direito Processual Civil•
Audiência de Conciliação ou Mediação•
FUNDATEC•
IMESF•
Assessor Jurídico•
2019

Q233602•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
MPDFT•
MPDFT•
Promotor de Justiça

Q206981•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q103832•
Direito Processual Civil•
Pressupostos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo

Q668584•
Direito Processual Civil•
Petição Inicial•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Técnico Ministerial•
2020

Q227742•Direito Processual Civil•Recursos•FUNDATEC•PGE RS•Procurador do Estado

Q370385•Direito Processual Civil•Da Intervenção de terceiros•CESPE CEBRASPE

Q370901•Direito Processual Civil•Procedimento Ordinário•FGV

Q227742•Direito Processual Civil•Recursos•FUNDATEC•PGE RS•Procurador do Estado

Q370385•Direito Processual Civil•Da Intervenção de terceiros•CESPE CEBRASPE

Q370901•Direito Processual Civil•Procedimento Ordinário•FGV

Q831962•Direito Processual Civil•Cumprimento de sentença•AMEOSC•Prefeitura de São José do Cedro SC Procurador Municipal•2021

Q163814•Direito Processual Civil•Da Intervenção de terceiros•FMP RS•TCE RS•Auditor Público Externo

Q14317•Direito Processual Civil•FCC•TCM GO•Auditor Conselheiro Substituto

Q178680•Direito Processual Civil•Ações Coletivas•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q13067•Direito Processual Civil•CESPE CEBRASPE•DPU•Analista Administrativo

Q230156•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FEPESE•MPE SC•Promotor de Justiça

Q370453•Direito Processual Civil•Da Formação•CESPE CEBRASPE

Q223254•Direito Processual Civil•Ação Popular•PGR•PGR•Procurador

Q45849•Direito Processual Civil•CESPE CEBRASPE•IPAJM•Advogado

Q43815•Direito Processual Civil•CESPE CEBRASPE•FUNESA SE•Procurador

Q237404•Direito Processual Civil•Competência•CESGRANRIO•BNDES•Profissional Básico Direito

Q526445•Direito Processual Civil•Recursos

Q707190•Direito Processual Civil•Audiência de Conciliação ou Mediação•FUNDATEC•IMESF•Assessor Jurídico•2019

Q233602•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•MPDFT•MPDFT•Promotor de Justiça

Q206981•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q103832•Direito Processual Civil•Pressupostos Processuais•CESPE CEBRASPE•DPU•Analista Administrativo

Q668584•Direito Processual Civil•Petição Inicial•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Técnico Ministerial•2020

Q227742•
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