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A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação. Considerando as ações a serem promovidas pelo Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, analise os itens listados aseguir e assinale-os com V ou F conforme sejam verdadeiros ou falsos.
( ) Adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdoprogramático sobre segurança de trânsito. ( ) Elaboração de planos de prevenção de acidentes de trânsito junto aos núcleos interdisciplinares universitários de trânsito,com vistas à integração universidades-sociedade na área de trânsito. ( ) Adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formaçãopara o magistério e o treinamento de professores, estudantes e multiplicadores. ( ) Criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento eanálise de dados estatísticos relativos ao Trânsito.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Durante o transporte de equipamentos e máquinas em vias públicas, é necessário seguir uma série deprocedimentos específicos para garantir a segurança no trânsito e evitar danos ao equipamento e à infraestrutura viária. Esses procedimentos envolvem o uso de escolta, sinalização adequada e a obtenção de autorizações quando necessário. Considerando essas orientações, qual das alternativas abaixo está completamente correta?
Um funcionário público estadual, concursado e regularmente contratado, no desempenho de suas funções foi autuado, pelo órgão de trânsito municipal, na condução de um veículo oficial pertencente à administração direta. Interposto recurso junto à JARI ? Junta Administrativa de Recursos de Infrações, municipal, o mesmo foi indeferido. Nesta situação, cabe recurso, em segunda instância, que será julgado
Hipoteticamente, um funcionário do Tribunal Regional Federal conduzia um veículo oficial em uma via de pista dupla, com duplo sentido de direção, porém os sentidos de direção eram separados por um canteiro divisor. O condutor objetivava estacionar seu veículo próximo a uma repartição pública na qual protocolaria alguns processos. No entanto, não identificou nenhuma vaga apropriada para estacionar o veículo oficial na pista na qual transitava. Contudo, na pista oposta, de sentido oposto, visualizou um local ideal para estacionar o carro. Diante desta oportunidade singular, o motorista executou uma operação de retorno passando por cima do canteiro de divisão das pistas de rolamento e, em seguida, avançou o semáforo vermelho no intuito de estacionar o mais rápido possível. Neste caso, o condutor do veículo oficial cometeu, respectivmente, as infrações
O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:

Luiz pegou emprestado o carro de propriedade de seu irmão, Manoel. Parado numa blitz policial, foi lavrado auto de infração, porque o veículo estava com o certificado de licenciamento anual expirado há dois anos. Nesse caso, a responsabilidade pela infração é

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:
Sobre o processo de habilitação, assinale a alternativa correta.
Os veículos de transporte escolar devem atender a requisitos mínimos de segurança para garantir o bem-estar dos passageiros. Qual dos seguintes equipamentos é de uso obrigatório nesses veículos?

Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no Art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia veículo automotor em via pública sob a influência de álcool.

O magistrado competente, ao analisar o auto de prisão em flagrante, concedeu a liberdade provisória, aplicando a cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Fernando, entendendo que a cautelar prejudicaria seu sustento, já que era motorista de caminhão, solicita que você, como advogado(a), adote as medidas cabíveis para questionar a decisão do magistrado de aplicar a cautelar alternativa de suspensão da habilitação.

Considerando apenas as informações expostas, de acordo com a Lei nº 9.503/97, o(a) advogado(a) de Fernando

Cada tipo de infração possui suas próprias punições e penalidades. São consideradas infrações de trânsito graves, EXCETO:
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há ________ anos ou mais e que contar com ________ anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:
Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

A sinalização e os equipamentos não previstos no CTB poderão ser utilizados, desde que haja autorização prévia do órgão municipal de trânsito.
Em relação ao licenciamento de veículos, analise as afirmativas a seguir.

I. O primeiro licenciamento é feito de forma simultânea com o registro.
II. O condutor deve portar o certificado de licenciamento, necessariamente, em documento impresso.
III. O licenciamento é feito em base anual, exceto nas situações em que o registro deva ser alterado.

Está correto o que se afirma em
Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que
Em relação à legislação de educação para o trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. Se uma peça publicitária for divulgar algum produto oriundo da indústria automobilística, obrigatoriamente deverá veicular, em conjunto, uma medida educativa de trânsito.
II. Cabe ao Ministério dos Transportes estabelecer campanha nacional para esclarecer condutas de primeiros socorros a serem seguidas em caso de sinistros de trânsito.
III. O CONTRAN deve estabelecer, a cada dois anos, temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Está correto o que se afirma em
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