Questões de Concursos

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Q1040244•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a

Q1041797•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoraldo Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.

Os recursos eleitorais ajuizados no TRE/MT possuem efeito devolutivo e suspensivo.

Compete ao plenário do TRE/MT processar e julgar originariamente os incidentes relativos aos pedidos de anotação de órgãos partidários.

Os suplentes dos juízes titulares do tribunal, denominados juízes substitutos, devem ser indicados pelo TRE/MT, em número igual para cada categoria.

Somente pelo voto de dois terços de seus membros, presente a maioria absoluta, o TRE/MT poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

A advertência e a censura são penas disciplinares passíveis de aplicação aos magistrados e aos servidores da justiça eleitoral.

Q1040103•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Considerando que o chefe de determinado servidor tenhadescoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório deadvocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz doCódigo de Ética dos servidores do tribunal.

A legitimidade da conduta do servidor depende do motivo dooferecimento dos brindes e de seu valor.

É vedado ao servidor recusar os brindes, devendo ele doá-losa entidades de caráter filantrópico ou cultural.

A referida conduta é vedada em qualquer circunstância.

Se for a título de cortesia, era direito do servidor recebê-los,independentemente do seu valor.

A conduta do servidor é considerada irregular por não terhavido prévia autorização do chefe.

Q968523•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•
FCC•
TRERR•
Medicina

As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal

processar e julgar as ações de impugnação de mandato eletivo estadual.

fixar o dia e a hora das sessões ordinárias.

cumprir decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

aprovar as juntas eleitorais.

elaborar o regimento

Q1040267•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal.

prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal.

filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse.

extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados.

comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas.

Q1040107•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca deseus membros, assinale a opção correta.

Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciaçãopelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatrobiênios consecutivos.

Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado,obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe.

O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá,cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral.

O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a funçãode conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarãodispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito porocasião da posse.

Q1041909•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá

requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional.

apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho.

ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho.

apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações.

preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar.

Q1040268•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).

Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente

Q1040240•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Superior Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral, assinale a opção correta.

Práticas de sustentabilidade são processos de coordenação do fluxo de materiais, serviços e informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o desenvolvimento econômico equilibrado.

Práticas de racionalização são métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.

Coleta seletiva corresponde à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada.

Logística sustentável é um conjunto de ações com objetivo de construir um novo modelo de cultura institucional, visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da justiça eleitoral.

Critérios de sustentabilidade são ações com objetivo de melhoria da qualidade do gasto público e de aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho.

Q1040021•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:

Presidente do Tribunal.

Vice-Presidente do Tribunal.

Ouvidor Regional Eleitoral.

Procurador Regional Eleitoral.

Corregedor Regional Eleitoral.

Q1040022•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Considere os seguintes processos:

I. Habeas corpus e mandado de segurança.

II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.

III. Processos adiados.

Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:

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Notificações

Nada por aqui

Q1040244•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a

Q1041797•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoraldo Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.

Os recursos eleitorais ajuizados no TRE/MT possuem efeito devolutivo e suspensivo.

Compete ao plenário do TRE/MT processar e julgar originariamente os incidentes relativos aos pedidos de anotação de órgãos partidários.

Os suplentes dos juízes titulares do tribunal, denominados juízes substitutos, devem ser indicados pelo TRE/MT, em número igual para cada categoria.

Somente pelo voto de dois terços de seus membros, presente a maioria absoluta, o TRE/MT poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

A advertência e a censura são penas disciplinares passíveis de aplicação aos magistrados e aos servidores da justiça eleitoral.

Q1040103•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

A legitimidade da conduta do servidor depende do motivo dooferecimento dos brindes e de seu valor.

É vedado ao servidor recusar os brindes, devendo ele doá-losa entidades de caráter filantrópico ou cultural.

A referida conduta é vedada em qualquer circunstância.

Se for a título de cortesia, era direito do servidor recebê-los,independentemente do seu valor.

A conduta do servidor é considerada irregular por não terhavido prévia autorização do chefe.

Q968523•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•
FCC•
TRERR•
Medicina

As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal

processar e julgar as ações de impugnação de mandato eletivo estadual.

fixar o dia e a hora das sessões ordinárias.

cumprir decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

aprovar as juntas eleitorais.

elaborar o regimento

Q1040267•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal.

prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal.

filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse.

extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados.

comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas.

Q1040107•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca deseus membros, assinale a opção correta.

Os juízes eleitorais, por motivo justificado e após a apreciaçãopelo tribunal, poderão integrar o TRE/RS por até quatrobiênios consecutivos.

Em caso de licença do juiz efetivo, deverá ser convocado,obrigatoriamente, um juiz substituto da mesma classe.

O juiz eleitoral substituto, ao contrário do titular, poderá,cumulativamente, exercer a jurisdição de zona eleitoral.

O cargo de juiz eleitoral poderá ser acumulado com a funçãode conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes eleitorais provenientes do tribunal de justiça estarãodispensados de prestar compromisso se já o tiverem feito porocasião da posse.

Q1041909•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá

requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional.

apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho.

ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho.

apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações.

preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar.

Q1040268•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).

Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente

Q1040240•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Superior Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Práticas de racionalização são métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.

Coleta seletiva corresponde à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada.

Critérios de sustentabilidade são ações com objetivo de melhoria da qualidade do gasto público e de aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho.

Q1040021•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Presidente do Tribunal.

Vice-Presidente do Tribunal.

Ouvidor Regional Eleitoral.

Procurador Regional Eleitoral.

Corregedor Regional Eleitoral.

Q1040022•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

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Q1040244•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Nível Médio

Q1041797•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•CESPE CEBRASPE•TRE MT•Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Q1040103•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•TRE RS•Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q968523•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•FCC•TRERR•Medicina

Q1040267•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040107•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•TRE RS•Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q1041909•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040268•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040240•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Superior Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Nível Médio

Q1040021•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•FCC•TRE PB•Área Administrativa

Q1040022•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•FCC•TRE PB•Área Administrativa

Q1040244•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Nível Médio

Q1041797•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•CESPE CEBRASPE•TRE MT•Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Q1040103•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•TRE RS•Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q968523•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•FCC•TRERR•Medicina

Q1040267•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040107•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•CESPE CEBRASPE•TRE RS•Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q1041909•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040268•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•CESPE CEBRASPE•TRE TO•Cargos de Nível Médio

Q1040240•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Superior Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Nível Médio

Q1040021•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•FCC•TRE PB•Área Administrativa

Q1040022•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•FCC•TRE PB•Área Administrativa

Q1040244•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Q1041797•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Q1040103•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q968523•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•
FCC•
TRERR•
Medicina

Q1040267•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040107•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q1041909•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040268•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040240•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Superior Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Q1040021•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Q1040022•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Q1040244•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Q1041797•
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Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Conhecimentos Gerais para o Cargo 6

Q1040103•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q968523•
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Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima•
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TRERR•
Medicina

Q1040267•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040107•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8

Q1041909•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040268•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Q1040240•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Superior Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Q1040021•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa

Q1040022•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba•
FCC•
TRE PB•
Área Administrativa