Questões de Concursos

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Q925915•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz, após realizar tentativas de execução sem sucesso, deixou o feito arquivado por 1 ano. Cinco anos depois, e após intimada a Fazenda Pública, que nada requereu, o juiz decretou de ofício a prescrição intercorrente. Sobre a atitude judicial, e considerando a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

O juiz equivocou-se, pois na seara trabalhista a prescrição não pode ser decretada de ofício.

Correto o juiz, pois não se trata de reclamação trabalhista e, assim, a prescrição pode ser decretada de ofício.

Não há dispositivo legal a respeito, daí porque, em razão do princípio da proteção, não deveria haver decretação de ofício da prescrição.

Uma vez que não existe prescrição para o crédito fiscal, agiu erroneamente o magistrado ao decretar a prescrição intercorrente.

Q729822•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunal Superior do Trabalho TST•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•
Analista Judiciário

Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionam junto ao TST e são integrados, exclusivamente, por ministros deste Tribunal.

Certo

Errado

Q730611•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•
Analista Judiciário

Nos autos de reclamação trabalhista, as partes celebram acordo devidamente homologado pelo Juiz do Trabalho, ficando ajustado o pagamento de R$ 1.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 250,00 cada uma, com vencimento em 30/5/2004, 30/6/2004, 30/7/2004 e 30/8/2004. Fica pactuado, ainda, multa de 50% em caso de inadimplência. Vencida a primeira parcela e não se verificando o pagamento, a execução se fará pelo valor

total do acordo, mais a multa de 50%.

da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.

Notificações

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Q925915•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O juiz equivocou-se, pois na seara trabalhista a prescrição não pode ser decretada de ofício.

Correto o juiz, pois não se trata de reclamação trabalhista e, assim, a prescrição pode ser decretada de ofício.

Não há dispositivo legal a respeito, daí porque, em razão do princípio da proteção, não deveria haver decretação de ofício da prescrição.

Uma vez que não existe prescrição para o crédito fiscal, agiu erroneamente o magistrado ao decretar a prescrição intercorrente.

Q729822•
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Analista Judiciário

Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

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Processo Judiciário do Trabalho•
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Analista Judiciário

total do acordo, mais a multa de 50%.

da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.

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Q925915•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q729822•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunal Superior do Trabalho TST•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•
Analista Judiciário

Q730611•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•
Analista Judiciário

Q925915•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q729822•
Direito Processual do Trabalho•
Tribunal Superior do Trabalho TST•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•
Analista Judiciário

Q730611•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•
Analista Judiciário

Q732154•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Q732156•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Q731917•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Q732173•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Procurador do Muncípio

Q731408•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Procurador

Q732440•
Direito Processual do Trabalho•
Atos•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Analista de Procuradoria

Q924697•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q731436•
Direito Processual do Trabalho•
Atos•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

Q731192•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
Instituto Quadrix•
CFO DF•
Procurador Jurídico

Q731707•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FCC•
TRT 4a•
Técnico Judiciário

Q924760•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q730721•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FCC•
TRT 4a•
Técnico Judiciário

Q730726•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Q730221•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CONATEC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Q731777•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento sumaríssimo•
FUNDATEC•
Assembléia Legislativa RS•
Procurador•
2018

Q732297•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Q730001•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Técnico Judiciário

Q925915•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q729822•Direito Processual do Trabalho•Tribunal Superior do Trabalho TST•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•Analista Judiciário

Q730611•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•Analista Judiciário

Q925915•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q729822•Direito Processual do Trabalho•Tribunal Superior do Trabalho TST•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•Analista Judiciário

Q730611•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•Analista Judiciário

Q732154•Direito Processual do Trabalho•Nulidades•FCC•TRT 5a•Analista Judiciário

Q732156•Direito Processual do Trabalho•Introdução•FCC•TRT 3a•Analista Judiciário

Q731917•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 19a•Técnico Judiciário

Q732173•Direito Processual do Trabalho•Execução•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Fortaleza CE•Procurador do Muncípio

Q731408•Direito Processual do Trabalho•Execução•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Procurador

Q732440•Direito Processual do Trabalho•Atos•FCC•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Analista de Procuradoria

Q924697•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q731436•Direito Processual do Trabalho•Atos•FCC•TRT 15a•Técnico Judiciário

Q731192•Direito Processual do Trabalho•Recursos•Instituto Quadrix•CFO DF•Procurador Jurídico

Q731707•Direito Processual do Trabalho•Dissídios Individuais•FCC•TRT 4a•Técnico Judiciário

Q924760•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q730721•Direito Processual do Trabalho•Recursos•FCC•TRT 4a•Técnico Judiciário

Q730726•Direito Processual do Trabalho•Dissídios Individuais•CESPE CEBRASPE•TRT 17a•Analista Judiciário

Q730221•Direito Processual do Trabalho•Processo em geral•CONATEC•TRT 18a•Técnico Judiciário

Q731777•Direito Processual do Trabalho•Procedimento sumaríssimo•FUNDATEC•Assembléia Legislativa RS•Procurador•2018

Q732297•Direito Processual do Trabalho•Processo Judiciário do Trabalho•FCC•TRT 4a•Analista Judiciário

Q730001•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT 9a•Técnico Judiciário

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FCC•
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Q925915•
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2018

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