São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
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São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.
Os conselheiros do TCE/RJ podem ser julgados por infrações administrativas pela assembleia legislativa, com pena que pode levar à perda do cargo.
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, considere as informações abaixo.
Paciente com 42 anos de idade, sexo masculino, apresenta diabetes mellitus Tipo 2 e tem indicação para pulpectomia do dente 36.
A escolha do anestésico deve recair sobre a solução de
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual no 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), denomina-se aproveitamento o .
De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos seguintes órgãos estaduais
À luz do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, julgue os
próximos itens, relativos ao compromisso, ao comportamento ético
e à responsabilidade disciplinar e penal militar.
As ações judiciais contra atos disciplinares militares, com recurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, são julgadas singularmente por juízes de direito do juízo militar.
Com fundamento na Lei no 6.745/85, é correto afirmar que serão concedidas licenças nas seguintes condições:
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES.
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Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.
Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, assinale a opção correta.
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.
É vedado ao defensor se declarar suspeito para o patrocínio dos interesses de pessoa atendida pela assistência judiciária.
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca do processo legislativo.