Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente sobre a Evolução Histórica da Organização do Sistema de Saúde no Brasil.

( ) O sistema Nacional de Saúde implantado no Brasil no período militar (1964 a 1984) caracterizou-se pelo predomínio financeiro das instituições previdenciárias e de uma burocracia técnica que atuava no sentido da mercantilização crescente da saúde.
( ) No Brasil, após a Segunda Guerra Mundial, teve início a organização do sistema de saúde no Brasil, caracterizado pela concentração e pela verticalização das ações do governo central, por meio da criação do Departamento Nacional da Saúde Pública (DNSP).
( ) Mesmo antes da aprovação da Lei 8.080 (também conhecida como Lei Orgânica da Saúde), que instituiu o SUS, no final da década de 80, o INAMPS adotou uma série de medidas que afastaram ainda mais de uma cobertura universal de clientela, dentre as quais se destaca a exigência da Carteira de Segurado do INAMPS para o atendimento nos hospitais próprios e conveniados da rede pública.
( ) Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS), com o apoio dos estados e municípios, desenvolvia quase que exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com destaque para as campanhas de vacinação e controle de endemias.

A sequência correta é:

Sobre o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, é INCORRETO afirmar:

Um dos princípios finalísticos do SUS e, atualmente, o tema central em todos os debates acerca das reformas dos sistemas de saúde no mundo ocidental. Esse princípio diz respeito à necessidade de se “tratar desigualmente os desiguais”, de modo a se alcançar a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de desenvolvimento pessoal e social entre os membros de uma dada sociedade.

O princípio descrito é o da

No âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população

“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.”

(Art. 2º da Lei nº 8.080/90.)

De acordo com a citação anterior, o dever do Estado, no que concerne à saúde,

No Brasil há uma série de doenças que pelo fato de ainda existirem em grandes números na população e sem grandes perspectivas de melhoras, a Organização Mundial de Saúde e o governo resolveram considerá-las como doenças negligenciadas.

Assinale qual das doenças a seguir não é considerada negligenciada no Brasil:

Acerca das Conferências e Conselhos de Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

II. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

III. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários.

Assinale:

A descentralização, o atendimento integral — também denominado de integralidade — e a participação da comunidade são caracterizados, na Constituição Federal, como diretrizes e, na Lei Orgânica da Saúde, como princípios.

De acordo com o Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, e são organizados de acordo com algumas diretrizes. Quais são estas diretrizes?

Conforme disposto na Lei 8.080/90, serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, entre outras, as:

Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.

Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:

De  acordo  com  o  Decreto  nº  7.508/11,  o  “espaço  geográfico  contínuo constituído por agrupamentos de Municípios  limítrofes,  delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais,  e  de  redes  de  comunicação  e  infraestrutura  de  transportes  compartilhados,  com  a  finalidade  de  integrar  a  organização,  o  planejamento  e  a  execução  de  ações  e  serviços  de  saúde”  corresponde à definição de

A respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. Os Conselhos e Conferências devem pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde na Região de Saúde.
II. Cabe às Conferências de Saúde avaliar a situação e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho Nacional de Saúde é responsável por propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, é certo dizer que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS):