Questões de Concursos

Por motivos climáticos, no Brasil, é recomendado que o tempo decorrido entre a geração do lixo domiciliar e o seu destino final não exceda um dia.

Relativamente à atividade notarial e de registro e suas relações com o direito administrativo e constitucional, julgue os itens subseqüentes.

A edição de ato regulamentar dos serviços notariais pelo tribunal de justiça independe de previsão legal específica, uma vez que tal competência decorre diretamente da Constituição Federal.

Julgue os itens a seguir, acerca de fusíveis utilizados em instalações elétricas de baixa tensão.

I Cobre, prata e estanho são materiais adequados para utilização como elemento metálico do fusível.

II A corrente nominal de um fusível é aquela que pode percorrêlo por tempo indefinido sem provocar aquecimento excessivo do dispositivo.

III O valor da corrente de fusão de um fusível é, normalmente, 20% superior ao valor da sua corrente nominal.

IV A tensão nominal de um fusível é a tensão de operação a partir da qual haverá danificação do fusível.

V Fusíveis de efeito retardado são adequados para a proteção de circuitos contra sobrecargas periódicas.

A quantidade de itens certos é igual a

A eficiência na remoção de defeitos (defect removal efficiency) é uma métrica específica da fase de testes de um projeto de software que permite avaliar tanto a capacidade de testar da equipe quanto os erros deixados no software durante as fases anteriores, inclusive a especificação, a análise e a codificação.

As Normas Gerais Internacionais de Descrição de Arquivo, propostas pelo Conselho Internacional de Arquivos, estabelecem uma estrutura desejável para qualquer descrição em que os elementos são agrupados em áreas de informação. Essas áreas de informação para a descrição de documentos incluem

I - contextualização.
II - notas.
III - localização.
IV - registro documental.
V - condições de acesso e de uso.

A quantidade de itens certos é igual a

Em relação ao direito de greve dos servidores públicos, existe uma antiga omissão legislativa, pois até o presente momento não foi editada a lei mencionada pela Constituição Federal que deveria regulamentar tal direito.

Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.

Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os

itens de 62 a 75, acerca do direito processual penal.

Faltará justa causa para a ação penal nas seguintes situações: quando o fato narrado na acusação não se enquadrar no tipo legal; quando a acusação não tiver sido formulada por quem tenha legitimidade para fazê-lo ou perante quem deva o pedido ser feito; e quando inexistir o interesse de agir.

Acerca da disciplina constitucional sobre o imposto de transmissão causa mortis e de doação, de quaisquer bens e direitos, julgue os itens que se seguem.

O referido imposto tem suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

No que diz respeito à composição e à competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assinale a opção correta.

Com relação a conceitos de orientação a objetos, assinale a opção correta.

No atendimento a vítimas de violência, deve-se adotar o que preconiza a Lei Maria da Penha: para agilizar o processo de denúncia, cabe à vítima entregar pessoalmente a intimação ao agressor.

Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

Acerca da justiça estadual, assinale a opção incorreta.