voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 436662•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.

São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotar símbolos próprios.

ID: 691654•
Não definido•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

O oficial de registro, dois dias após registrar o nascimento de uma criança, é procurado pela mãe, que solicita alteração do prenome da criança, sob a justificativa de que o pai havia atribuído à filha o nome de uma amante. Nessa situação, o oficial:

ID: 361941•
Enfermagem•
Enfermagem Clínica•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, acerca das infecções nosocomiais.

Os agentes etiológicos mais observados nos processos de diarréia nosocomial são as bactérias, como Clostridium difficile, Salmonella sp e Shigella sp e os vírus rotavírus, citomegalovírus e adenovírus.

ID: 813789•
Legislação Federal•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Ministerial

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

ID: 450287•
Direito do Consumidor•
Ações Coletivas•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

No que se refere à defesa do consumidor em juízo e às ações individuais e coletivas para tutela do consumidor, assinale a opção correta de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

ID: 435731•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais e Objetivos•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

ID: 259101•
Teoria e Normas de Segurança•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Ainda quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.

ID: 433182•
Direito Constitucional•
TSE•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

A justiça eleitoral é competente para julgar ação civil pública destinada a apurar ato praticado por prefeito que, no decorrer do mandato eletivo, tenha utilizado símbolo que caracterizasse promoção pessoal na publicidade de obras realizadas pela prefeitura.

ID: 406079•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos atos administrativos. Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso de vício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder por excesso de poder quando o ato administrativo é praticado por agente que exorbita a sua competência.

ID: 685381•
Não definido•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

Noé resolve realizar a viagem de seus sonhos para Portugal, e, faltando alguns dias para embarcar, visita uma casa de câmbio no intuito de adquirir 2.000,00 Euros. Uma semana antes de visitar a casa de câmbio, verificou que o imposto sobre operações financeiras (IOF) possuía alíquota de 2% sobre a operação. Considerando o percentual razoável, na semana seguinte, quando retorna à casa de câmbio, faltando 1 dia para a viagem, descobre que a alíquota de IOF elevou-se para 5%. Além disso, Noé descobre que, no dia anterior, a alíquota ainda estava limitada a 2% sobre a operação. Revoltado, Noé paga o tributo, mas passa a considerar ajuizar demanda judicial com o objetivo de questionar a elevação abrupta da alíquota do IOF, reavendo o valor do tributo supostamente indevido.
Sobre a situação acima, considere as seguintes afirmativas: 
1. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial tributária, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF, nesse caso, não contraria o princípio da legalidade tributária. 
2. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF é permitida pelo fato de o imposto ser exceção ao princípio da anterioridade tributária genérica. 
3. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF é permitida pelo fato de o imposto ser exceção ao princípio da anterioridade mínima. 
4. Noé deve ingressar com medida judicial visando a repetição de indébito tributário, pois a elevação abrupta da alíquota é situação flagrantemente inconstitucional. 
5. Noé deve ingressar com medida judicial buscando a anulação do débito tributário, pois a elevação abrupta da alíquota é prática proibida constitucionalmente ao IOF. 
Assinale a alternativa correta.

ID: 256363•
Informática•
Navegadores•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com relação ao ambiente Windows e a aplicativos de edição de
textos e de navegação na Internet, julgue os itens seguintes.

No ambiente Windows, a ferramenta Opções da Internet permite a configuração da homepage que será automaticamente aberta toda vez que o navegador de Internet for executado, sendo possível tanto digitar o endereço de uma página quanto usar o endereço da página atual ou de uma página padrão, ou, ainda, deixar a opção em branco.

ID: 719995•
Arquitetura•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

A NBR 9050/2004 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Com relação à adaptação de edifícios, julgue os itens a seguir.

Não é necessário que áreas de serviço e(ou) de uso restrito permitam acessibilidade universal.

ID: 260753•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens.

No âmbito da repartição de competências materiais, é de competência comum da União, estados, DF e municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

ID: 460951•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens que se seguem. A lei mais benéfica deve ser aplicada pelo juiz quando da prolação da sentença — em decorrência do fenômeno da ultratividade — mesmo já tendo sido revogada a lei que vigia no momento da consumação do crime.

ID: 624539•
Informática•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca de arquitetura distribuída, julgue os seguintes itens. Em uma arquitetura ponto-a-ponto descentralizada, o roteamento dos dados entre os nós da rede é responsabilidade de um nó especificamente projetado para esse fim.

ID: 526517•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca das partes e da sua capacidade processual, assinale a opção incorreta.

ID: 460474•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento pacificado do STJ, a execução de medida de segurança perdurará enquanto não cessar a periculosidade do inimputável, sujeitando-se, independentemente do delito, ao tempo máximo de duração de trinta anos.

ID: 523972•
Auditoria•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

Com relação aos conceitos, às normas e aos procedimentos de auditoria, julgue os itens a seguir.

Entre os eventos subseqüentes à data do balanço que não originam ajustes, mas que devem ser divulgados porque podem influenciar as decisões dos usuários das informações contábeis, incluem-se as mudanças na legislação tributária com efeitos significativos em ativos e passivos fiscais.

ID: 733638•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se seguem. O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, por exemplo, o nome do juiz, o nome do querelante — nas ações iniciadas por queixa — e a finalidade da citação. Esse rol de informações denomina-se, doutrinariamente, requisitos intrínsecos do mandado de citação.

ID: 462058•
Direito Penal•
Extinção da Punibilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade.

De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extintivas de punibilidade as escusas absolutórias.

Página 56
Publicidade