A partir das concepções pedagógicas, julgue os itens subseqüentes.
As escolas que utilizam o método montessoriano são consideradas uma manifestação da concepção liberal tradicional.
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A partir das concepções pedagógicas, julgue os itens subseqüentes.
As escolas que utilizam o método montessoriano são consideradas uma manifestação da concepção liberal tradicional.
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização da
segurança pública, constitucionalmente fixada.
O envolvimento de policiais militares em um crime, ainda que os delitos sejam estranhos à atividade militar, como o roubo e o tráfico de drogas, desloca a atribuição das investigações e da presidência do inquérito para a policia militar.
Os principais elementos de uma rede de distribuição de água são
os hidrantes, as válvulas de manobra, as válvulas de descarga e as
válvulas redutoras de pressão. Acerca da finalidade e da
instalação desses componentes, julgue os itens que se subseguem.
A válvula de manobra é um registro destinado à interrupção ou ao controle do fluxo da água na rede de distribuição, sendo recomendada sua instalação nas derivações das tubulações-tronco, que alimentam as tubulações secundárias.
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a jurisdição e competência.
Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pelo local da ação ou da omissão, ainda que outro seja o local do resultado.
Acerca do uso de entrevistas em estudos de usuários, julgue os
itens que se subseguem.
As entrevistas estruturadas e não-estruturadas são instrumentos de coleta de dados que se aplicam aos estudos de usuário que utilizam técnica do incidente crítico.
Em relação ao processo administrativo federal e de acordo com a Lei n.º 9.784, de 1999, assinale a opção correta.
No Brasil, a concepção dos sistemas de drenagem das águas
pluviais urbanas foi evoluindo e, hoje, há uma tendência clara de
se privilegiar a incorporação das denominadas medidas
compensatórias a esses sistemas. Acerca das medidas
compensatórias, julgue os itens a seguir.
Bacias ou reservatórios de detenção têm seu uso limitado a grandes áreas.
Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e notariais, julgue os itens de 106 a 120.
Considere a seguinte situação hipotética.
Júlio, filho de brasileiro casado com estrangeira, nasceu na Europa, onde seu pai estava, por conta própria, cursando doutorado. Dois anos depois, quando seu pai concluiu o curso, a família veio residir no Brasil.
Nessa situação, para que Júlio obtenha registro civil de seu nascimento, em seu domicílio no Brasil, terá que requerê-lo em juízo.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Uma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de grave doença psiquiátrica. Um mês depois da internação, durante o período noturno, foi constatado que essa pessoa faleceu, após cometer suicídio nas dependências do hospital.
Com base nessa situação hipotética e nos elementos da responsabilidade civil por danos a terceiros, assinale a opção correta.
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Segundo a tradicional classificação quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, normas de eficácia limitada são aquelas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, não têm o condão de produzir todos os seus efeitos, sendo necessária a edição de uma lei integrativa infraconstitucional. São, portanto, de aplicabilidade mediata e reduzida, também chamada de aplicabilidade indireta ou diferida.
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